Deputados Eduardo e Lula da Fonte pedem retomada da Operação Carro-Pipa

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE) solicitaram ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao Exército Brasileiro, a imediata retomada da Operação Carro-Pipa, suspensa por falta de recursos. A paralisação do programa deixou milhões de famílias no semiárido nordestino sem acesso à água potável.

“A Operação Carro-Pipa não é apenas um programa, é uma questão de dignidade e sobrevivência. Sem ela, milhares de famílias do Nordeste enfrentam ainda mais dificuldades em um cenário já desafiador de escassez hídrica. É imprescindível que o governo federal retome essa ação com urgência”, disse Lula da Fonte.  

O programa emergencial leva água potável às zonas rurais afetadas pela estiagem, especialmente em áreas onde não há abastecimento encanado. De acordo com os parlamentares, mais de 16,4 milhões de pessoas dependem dessa ação para ter acesso à água para consumo e preparo de alimentos. Além disso, a suspensão do programa afeta diretamente pequenos produtores rurais e suas famílias, agravando a vulnerabilidade social e econômica na região.  

“A água é um direito básico, e garantir o abastecimento dessas populações é uma obrigação do Estado. Vamos continuar lutando para que essa demanda seja atendida e as famílias nordestinas tenham condições dignas de vida”, completou o deputado Eduardo da Fonte.  

O programa é essencial para enfrentar a seca, garantindo água potável e a dignidade das populações afetadas. Os deputados Eduardo e Lula da Fonte reforçam que permanecerão vigilantes e engajados na busca por soluções para essa crítica situação que atinge milhões de nordestinos.

Governo anuncia seleção de projetos habitacionais para municípios de até 50 mil habitantes

 

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista das propostas selecionadas para a construção de moradias urbanas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em municípios com até 50 mil habitantes. Esta é a primeira seleção de projetos do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS sub-50).

Ao todo, serão construídas 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados. O investimento previsto é de R$ 4,85 bilhões, com a estimativa de beneficiar cerca de 150 mil pessoas. Segundo o ministério, o objetivo é garantir moradia para famílias de baixa renda que vivem em pequenos municípios.

Os projetos selecionados priorizam critérios técnicos que incluem desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de aspectos como sustentabilidade, prevenção de riscos de desastres e melhorias na qualidade de vida e na segurança socioambiental das famílias beneficiadas.

Estados e municípios terão até o dia 10 de dezembro para registrar as propostas aprovadas na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048. Após essa etapa, os projetos serão contratados pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Deputado Eduardo da Fonte será agraciado com a Medalha José Mariano

 

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal do Recife realizará uma solenidade especial para homenagear o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ele receberá a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo recifense.

A homenagem foi proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP) como reconhecimento à trajetória política e às relevantes contribuições de Eduardo da Fonte para o desenvolvimento de Pernambuco.

A cerimônia, aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal do Recife. O espaço, conhecido por celebrar personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, será o cenário de mais um importante reconhecimento.

Participe e prestigie esse momento de celebração da dedicação e compromisso com o progresso do estado.

Após problema na Estação Elevatória II do Jacaré, abastecimento de água deve ser normalizado neste domingo

 

A Compesa informou que a Estação Elevatória II do Jacaré (sistema de bombeamento), do Sistema Adutor do Oeste, teve a sua operação suspensa devido a um problema elétrico na manhã deste sábado (23). Dessa forma, foi afetado o abastecimento de água das cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Granito, Exu, Santa Filomena, Trindade, Ipubi e Araripina, além dos Distritos de Morais, Timorante e Sipaúba.

Às 17h deste sábado (23), a energia foi retomada e o sistema voltou a operar, porém a previsão é que as cidades de Araripina, Exu, Ipubi e Granito só voltem a ter o abastecimento estabilizado a partir deste domingo (24). O processo de regularização do fornecimento de água para as áreas atingidas ocorrerá de forma gradativa e seguindo o calendário dos municípios.

Produtores de leite de Granito-PE protestam contra baixa no preço do produto e aumento dos insumos

Produtores de leite de Granito-PE se reuniram em praça pública, na manhã desta quinta-feira, 21, para protestar contra a queda nos valores pagos pelo litro de leite e o aumento constante no custo dos insumos, como medicamentos veterinários e ração.

Agricultores de várias partes do município participaram do ato, com objetivo de chamar atenção das autoridades e dos proprietários de laticínios para a situação delicada da categoria.

Uma série de fatores contribuem para a crise no setor de laticínios, como a seca e o aumento nos preços dos grãos e combustíveis. Isso impacta na alimentação do rebanho e no transporte do produto. Os manifestantes pediram que as autoridades adotem medidas que garantam preços justos para o leite.

O protesto terminou de forma pacífica, mas os produtores prometem fazer outros atos caso o problema não seja resolvido.

Câmara Municipal de Ouricuri Convoca População para Audiência Pública sobre LOA 2025

 

A Câmara Municipal de Ouricuri, por meio de seu presidente, Francisco Airan da Silva Severo, convoca os vereadores, representantes de associações, agremiações populares e toda a população do município para uma Audiência Pública. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 22 de novembro de 2024, às 10h, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

O objetivo da audiência é discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, promovendo um espaço de diálogo e participação democrática. Este é o momento em que a população pode acompanhar e contribuir com a definição das prioridades de investimentos e gastos públicos para o próximo ano.

A audiência será realizada na Sala das Sessões da Câmara e reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e a participação cidadã. Todos estão convidados a participar e contribuir com suas opiniões e sugestões.

Projeto de Iran Severo visa proteger Praças públicas de Ouricuri

 

O presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, vereador Iran Severo, apresentou um projeto de lei que busca proteger as praças públicas da cidade. O objetivo é garantir que esses espaços continuem sendo locais de lazer e convivência para a comunidade.

Segundo Iran Severo, a iniciativa surge após constatar a deterioração de algumas praças devido à falta de cuidado da população. "É importante que cuidemos do nosso patrimônio público, pois ele é um reflexo do nosso respeito por nossa cidade e por nossos cidadãos", afirma o vereador.

O projeto prevê a adoção de praças públicas e espaços assemelhados por pessoas jurídicas de direito privado, o que permitirá uma manutenção mais eficaz desses locais. Além disso, a medida também visa conscientizar a população sobre a importância de preservar os espaços públicos.

Com essa iniciativa, Iran Severo, espera contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ouricuri e garantir que as praças continuem sendo locais de encontro e lazer para a comunidade.

Ranking dos Políticos: Lula da Fonte (PP) é o 2º parlamentar mais bem avaliado de Pernambuco

 

Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lula da Fonte (PP), já alcançou a segunda posição entre os 28 parlamentares federais de Pernambuco no Ranking dos Políticos. Com nota 8,37, o deputado se destaca pela atuação ética e eficiente, sempre comprometido com as demandas do estado e do país.

A avaliação considera critérios rigorosos, como participação nas sessões e votações relevantes, uso responsável dos recursos públicos e integridade no desempenho do cargo. Apesar de ser estreante no Congresso Nacional, o deputado Lula da Fonte se mostra ambientado em Brasília e tem demonstrado maturidade política, sendo reconhecido por sua dedicação em áreas prioritárias como saúde, educação, causa animal e agricultura familiar.

"Receber esse reconhecimento em meu primeiro mandato é uma motivação extra para continuar trabalhando com seriedade e dedicação. Meu compromisso é com o povo de Pernambuco e com um Brasil mais justo e eficiente”, disse o parlamentar.

O resultado reflete não apenas sua presença e influência ativa nas decisões legislativas do país, mas também seu esforço em trazer melhorias concretas para a população de Pernambuco. O parlamentar segue como exemplo de compromisso com o interesse público e com a construção de um mandato focado no progresso coletivo.

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe

 

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes.

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

Além de Bolsonaro, foram indiciados:

• o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
• o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
• e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Veja as penas previstas:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

 

Campus Ouricuri do IFSertãoPE abre inscrições para VI Semana de Humanidades e II Semana de Linguagens

 

O campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE) convida toda a comunidade acadêmica para a VI Semana de Humanidades e II Semana de Linguagens, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de dezembro. Com o tema central “AbertaMente: questionando paradigmas, promovendo revoluções e ressignificando discursos”, o evento promete estimular a reflexão e o debate sobre temas relevantes para a sociedade.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 29 de novembro através do link: https://suap.ifsertao-pe.edu.br/eventos/inscricao/517/.

A programação do evento consta de uma série de atividades como palestras, mesas-redondas, oficinas e apresentações artísticas, todas com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.

 

Sobre o tema

O tema central “AbertaMente” convida a todos a questionarem ideias preconcebidas e a buscar novas perspectivas sobre os mais diversos temas. A proposta é promover um espaço de diálogo e reflexão sobre as transformações culturais e sociais que estamos vivenciando.

 

Como participar

Para participar do evento, basta realizar a inscrição no link indicado acima. A inscrição é gratuita e aberta ao público.

Reunião regional, no Araripe, fortalece ações inclusivas

 

O município de Ouricuri, sediou, nesta terça-feira (19), uma reunião organizada pela Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) para o alinhamento do programa “Olhar para as Diferenças”, que tem como objetivo consolidar ações intersetoriais para garantir o acesso de crianças com deficiência aos serviços de saúde, educação e assistência social.

A iniciativa está em execução nas VI e IX Gerências Regionais de Saúde (GERES), beneficiando atualmente 758 crianças de 0 a 6 anos.

No Araripe, participaram do encontro articuladores de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade, reunidos na sede da IX GERES, em Ouricuri.

Ouricuri realiza campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri iniciou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, a Campanha de Vacinação Antirrábica voltada para cães e gatos. A ação segue até o dia 9 de dezembro e tem como objetivo prevenir a raiva, uma doença grave que pode ser transmitida de animais para humanos.

A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, na sede da Vigilância Sanitária, localizada na Secretaria Municipal de Saúde. A raiva é uma doença letal, mas totalmente evitável com a imunização. Por isso, a campanha reforça a importância da proteção dos animais de estimação e a responsabilidade dos tutores.

O município destaca que todos os cães e gatos a partir de 3 meses de idade devem ser vacinados. Animais debilitados, prenhes ou em período pós-parto devem receber atenção especial, sendo recomendado o acompanhamento de um médico veterinário.

Com o slogan “Quem ama seu pet, cuida!”, a campanha busca conscientizar a população sobre a relevância da imunização para a saúde dos animais e da comunidade em geral.

A Secretaria de Saúde reforça o compromisso de garantir a saúde pública e convida os tutores de animais a participarem dessa importante mobilização. Para mais informações, entre em contato com a Vigilância Sanitária do município.

Prefeitura de Ouricuri realiza cerimônia coletiva de posse dos aprovados no concurso público de 2022

 

Na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Ouricuri realizou a cerimônia de posse dos aprovados no concurso público realizado em 2022. O evento, que aconteceu no auditório do IF Sertão-PE, foi histórico, pois, pela primeira vez, a posse ocorreu de forma coletiva, reunindo dezenas de novos servidores e suas famílias.

O momento foi marcado por discursos emocionantes e pela reafirmação do compromisso com a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Ramos deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a importância do trabalho que será desempenhado por eles:

"Estou muito feliz em dar as boas-vindas a cada um de vocês, que agora fazem parte dessa importante missão de servir à nossa cidade. Desejo muito sucesso a todos nessa nova jornada e conto com o comprometimento e a dedicação de vocês para lutar com carinho e zelo pelo nosso povo ouricuriense."

O evento reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores públicos e a transparência nos processos administrativos. Os empossados assumirão funções em diversas áreas, contribuindo para o fortalecimento dos serviços essenciais e para o desenvolvimento do município de Ouricuri.

Deputados federais Lula da Fonte e Bruno Lima unem forças em defesa da causa animal

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), autor de quatro projetos de lei em defesa dos direitos dos animais, reuniu-se em Brasília com o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) para discutirem iniciativas e projetos voltados para o bem-estar animal. Ambos os parlamentares têm a proteção e o cuidado com os animais como uma das principais bandeiras de seus mandatos.

“Foi uma oportunidade importante para trocarmos experiências e discutirmos novas estratégias para ampliar as políticas de proteção animal no Brasil. Estamos unindo forças para garantir que o bem-estar dos animais receba a atenção necessária no Congresso e em todo o país”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Entre os projetos defendidos por Lula da Fonte estão o PL 1620/2024, que estabelece as condições gerais para o transporte de cães e gatos; o PL 1059/2024, que inclui nas escolas disciplina sobre o bem-estar animal; o PL 223/2023, que institui a possibilidade das entidades de defesa animal serem qualificadas como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil de interesse público e o PL 246/2023, que altera a legislação do IRPF para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

Além dos projetos, o parlamentar anunciou em outubro deste ano, a destinação de recursos para a aquisição de um Samu Animal para o município de Caruaru, em Pernambuco.

"Os políticos brasileiros precisam dar mais atenção à causa animal, entendendo que cuidar dos animais é, na verdade, cuidar da saúde pública. É fundamental estarmos atentos às demandas relacionadas a essa questão, e, no meu mandato, essa é uma das minhas principais prioridades", ressaltou Lula da Fonte.

Índice de transparência na Câmara Municipal de Ouricuri registra aumento de mais de 150%

 

A Câmara Municipal de Ouricuri obteve um aumento expressivo de 155,84% no seu índice de transparência em comparação com o ano de 2023, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelos órgãos fiscalizadores. Esse resultado é reflexo de um esforço conjunto para aprimorar a prestação de contas e o acesso à informação pública, promovendo uma gestão mais eficiente e aberta para a população.

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais exigida pela sociedade, a administração da Câmara Municipal de Ouricuri implementou uma série de melhorias, incluindo a atualização constante do portal de transparência e a realização de auditorias internas que reforçam o compromisso com a gestão pública. Com isso, a instituição buscou não apenas atender às normativas legais, mas também fortalecer o relacionamento com a comunidade, que agora tem acesso facilitado a informações como execução orçamentária, despesas com pessoal e outros dados relevantes sobre o funcionamento do legislativo.

Iran Severo, presidente da Câmara Municipal, destacou a importância desse avanço para o município. "Esse resultado reflete o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. Estamos trabalhando para que a população de Ouricuri tenha pleno acesso às informações sobre o funcionamento da Câmara e o uso dos recursos públicos", afirmou.

Além de garantir uma comunicação mais clara com o público, o aumento no índice de transparência também eleva a confiança na Câmara e no processo democrático local. Esse avanço coloca Ouricuri em um patamar de destaque na região e reforça a importância da transparência como um dos pilares fundamentais para a boa gestão pública.

Polícia prende homem em flagrante, suspeito por furto de água em Ipubi

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Ipubi-PE, por suspeita de furtar água no município. A PM foi acionada e, durante a abordagem, dois carros-pipa estavam sendo abastecidos.

Segundo nota enviada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), técnicos da companhia flagraram um ponto de abastecimento de água clandestino de carros-pipa em um trecho da adutora do oeste, na zona rural do município. A estimativa, ainda de acordo com a Companhia, é que os dois veículos, estariam desviando, em média, 4,8 milhões de litros de água por mês, volume suficiente para abastecer mil pessoas no mesmo período.

De acordo com a PM, o responsável foi localizado, admitiu o uso para abastecimento próprio, mas negou a comercialização, informando que os caminhões são abastecidos em um Poço de Serra Branca, povoado de Ipubi. O suspeito foi levado para a delegacia do município para adoção das medidas cabíveis. 

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa está participando do planejamento de novas operações, juntamente com a Secretaria de Defesa Social e as polícias Civil e Militar. O objetivo é combater o aumento do índice de furtos, seja de água em adutoras ou de equipamentos em unidades operacionais.

Câmara Municipal de Ouricuri aprova projeto que reconhece Santuário de Frei Damião como patrimônio turístico e religioso

A Câmara Municipal de Ouricuri aprovou, por unanimidade, o projeto 024/2024, que reconhece o Santuário Frei Damião do Araripe como de utilidade pública e interesse turístico e religioso. O Frei William Almeida, Reitor do Santuário e o ex-deputado estadual Antônio Fernando, membro da comissão organizadora do santuário, estiveram presentes na sessão.

O projeto visa preservar o santuário e fomentar o desenvolvimento local através do turismo religioso, incentivando visitações e investimentos em infraestrutura. O poder executivo está autorizado a alocar recursos municipais, estaduais e federais para melhorar a infraestrutura e manutenção do santuário.

A justificativa do projeto destaca o potencial turístico da região, conhecida como "Rota da Fé", que inclui cidades e estados como Ceará, Piauí e Bahia. Ouricuri, localizada no centro da região do Araripe, atrai diariamente grande número de visitantes.

O projeto também menciona a proposta de criação de um complexo turístico religioso interestadual, integrando municípios do Ceará e Pernambuco. Com essa aprovação, Ouricuri dá um passo importante para consolidar seu papel como destino turístico religioso no Nordeste.

"Esperamos que esse projeto traga grandes benefícios para a população, valorizando nosso patrimônio religioso e impulsionando o turismo local", disse Frei William.

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de país livre do sarampo

O Brasil está, novamente, livre do sarampo. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC).

O país já havia sido classificado como zona livre do sarampo em 2016. No entanto, acabou perdendo o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, o Brasil registrou 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos.

Em junho, o Brasil completou dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo — o último foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior.

Para cumprir os critérios de recertificação, o Brasil precisou demonstrar que não houve transmissão do vírus do sarampo durante pelo menos um ano, além de ter fortalecido o seu programa de vacinação de rotina, a vigilância epidemiológica e a resposta rápida a casos importados.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar.

Os principais sintomas são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acompanhados de tosse seca, conjuntivite, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. A doença pode deixar sequelas e até causar a morte. Entre as complicações estão: pneumonia, infecção no ouvido, encefalite aguda e morte.

 

MPPE recomenda que Prefeitura de Ouricuri reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada. 

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE. 

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024. 

Bancada do PP anuncia R$ 1,5 milhão de reais para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste

 

Em visita ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) na última sexta-feira (08), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a instituição. Segundo o deputado, o recurso será destinado ao bloco cirúrgico do ICIA.

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Pastor Júnior Tércio e Pastor Cleiton Collins, da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, e do vereador eleito de Caruaru Anderson Correia.

Durante o anúncio, Eduardo da Fonte ressaltou a importância de fortalecer o tratamento oncológico no interior de Pernambuco. “Precisamos incentivar e apoiar iniciativas como a do ICIA, que realiza um trabalho exemplar no cuidado e tratamento de crianças com câncer. Esta destinação de recursos é um passo importante para assegurar que o atendimento de qualidade chegue a todas as regiões do estado”.

Fundado há 21 anos em Caruaru, o ICIA oferece atendimento médico e social gratuito, com o objetivo de garantir tratamento digno e acessível. Ao longo de sua trajetória, o instituto já realizou mais de 83 mil exames e 51 mil atendimentos, e atualmente possui 2.732 crianças e adolescentes cadastrados.

O responsável técnico do ICIA, Luiz Henrique Soares, agradeceu o apoio da bancada: “A colaboração dos senhores será fundamental para fortalecer nossa atuação e permitir que possamos atender nossos pacientes com ainda mais qualidade”, finalizou.

Jornada 6x1: Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho

Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho.

Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem sido o responsável por manter o tema nos assuntos mais comentados das plataformas.

A parlamentar tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

• ➡️não poderá ser superior a 8 horas diárias;
• ➡️não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
• ➡️será de 4 dias por semana.

Apesar dos movimentos, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.

Até o momento, a equipe da deputada afirma ter superado a marca dos 100 apoios. Depois de alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada e enfrentará um longo processo até a aprovação.

Secretaria da Mulher chega a Ouricuri com o Circuito Banco Vermelho e Trilha do Empreendedorismo

 

A Secretaria da Mulher de Pernambuco e o Instituto Banco Vermelho chegam a mais uma cidade com o Circuito Banco Vermelho. Levando a discussão sobre a necessidade do envolvimento de toda a sociedade na luta pelo feminicídio zero, o quarto município a receber o banco será Ouricuri, no Sertão do Araripe. O encontro acontece nesta sexta-feira (08), às 18h, na Praça Frei Damião.

A Iniciativa visa levar a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher para todos os municípios do Estado. O mobiliário urbano é um banco gigante, na cor vermelha, para lembrar o sangue das mulheres vítimas do feminicídio. A sua proposta é chamar a atenção da sociedade e fazer um convite a “sentar e refletir, levantar e agir”.

O Circuito será itinerante e passará, em média, 30 dias em cada município, percorrendo todas as cidades de Pernambuco. Receberão o Banco Vermelho itinerante ainda este ano as cidades de Petrolina e Carpina.

 

Trilha do Empreendedorismo

Também nesta sexta-feira, a Secretaria da Mulher de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Ouricuri e a Agência de Empreendedorismos de Pernambuco (AGE), realizará o Trilha Bora Empreender. O encontro, em alusão ao dia da Mulher Empreendedora, comemorado no dia 08 de outubro, acontece no auditório da Praça do CEU's às 13h30.

 

Serviço:

Banco Vermelho Itinerante

Local: Ouricuri

Endereço: Praça Frei Damião

Data: 08 de novembro

Horário: 18h

 

Trilha Bora Empreender

Local: Auditório da Praça do CEU's

Endereço: Rua Jacob Vieira de Carvalho, S/N

Data: 08 de novembro

Horário: 13h30

Bodocó recebe certificado de Selo UNICEF

 

Das 81 cidades pernambucanas que conquistaram o tão esperado certificado de Selo UNICEF/2021-2024, o nome de Bodocó-PE está incluso na lista. O anúncio foi feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta quarta-feira (06).

O Selo UNICEF é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Norte e Nordeste brasileiro. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assumiu o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

No decorrer desse pleito, os municípios passaram por várias etapas. A metodologia incluía o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações para ajudar no cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Depois muito empenho, Bodocó conseguiu alcançar os resultados propostos pelo Unicef e foi reconhecido como município amigo da criança e do adolescente.

“Mais do que um certificado, essa conquista nos dá a certeza de que estamos trilhando o caminho certo. Que estamos cumprindo o propósito de cuidar das pessoas, transformando nosso município em um lugar melhor de se viver”, afirmou o prefeito Dr. Otávio Pedrosa.

Crise no abastecimento de água em Exu-PE: Comunidade enfrenta 60 dias sem água nas torneiras

 

Exu, cidade no sertão pernambucano, está enfrentando uma crise de abastecimento de água sem precedentes. Há 60 dias, os moradores da cidade têm vivido sem acesso à água encanada, enfrentando diariamente os desafios e as dificuldades causadas pela seca. Famílias inteiras têm recorrido a alternativas como compra de água de caminhões-pipa, poços artesianos e, em muitos casos, racionamento extremo no uso da pouca água disponível.

O problema no abastecimento tem afetado todos os aspectos da vida em Exu: escolas, postos de saúde, comércios e residências estão em situação crítica, e o custo de vida tem aumentado com a necessidade de adquirir água de outras fontes. O impacto na saúde pública também é significativo, com relatos de aumento de doenças relacionadas à falta de higiene adequada e ao consumo de água de qualidade duvidosa.

A responsabilidade pelo abastecimento de água é da Compesa, que até o momento, não forneceu informações detalhadas sobre as causas do problema nem prazos para a normalização do serviço.

A população de Exu, continua aguardando soluções e apelando às autoridades para que priorizem o direito fundamental ao acesso à água. Enquanto isso, permanece a esperança de que dias melhores estejam por vir e que a água, elemento essencial para a vida, volte a correr nas torneiras das casas dos exuenses.

Deputado Lula da Fonte destina recursos para a implantação do SAMU Animal em Caruaru em parceria com o vereador Anderson Correia

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), em uma iniciativa que reforça seu compromisso com a causa animal, anunciou a destinação de recursos para a aquisição de um SAMU Animal no município de Caruaru. A ação é fruto de uma parceria com o vereador Anderson Correia (PP) e a Prefeitura da cidade, que reconhecem a importância de oferecer atendimento emergencial especializado para animais em situação de risco e vulnerabilidade. 

O SAMU Animal será equipado para garantir um suporte eficiente e humanitário a animais que precisem de resgate e assistência médica de urgência. "Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e cuidado aos animais de Caruaru, promovendo uma cidade mais inclusiva e respeitosa com a causa animal", destacou o deputado Lula da Fonte.

O vereador Anderson Correia, que tem como principal bandeira do seu mandado a causa animal, comemorou a iniciativa. "Essa conquista é um passo importante para proteger e cuidar dos nossos animais, e só foi possível graças à união de esforços entre o nosso mandato, o deputado federal Lula da Fonte e a Prefeitura de Caruaru".

Com a chegada do SAMU Animal, a expectativa é de que o município tenha um serviço pioneiro na região, assegurando um atendimento digno aos animais que necessitam de socorro e assistência emergencial.