Ricardo Ramos participa de reunião de transição do novo governo

O prefeito Ricardo Ramos participou nesta segunda-feira (21), de uma reunião com a equipe de transição do prefeito eleito Victor Coelho. O encontro teve como objetivo discutir as diretrizes e prioridades que guiarão a gestão nos próximos anos, garantindo uma gestão eficaz dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população.

Durante a reunião, foram abordados temas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. O prefeito Ricardo destacou a importância de uma transição transparente e colaborativa, enfatizando que a troca de informações entre as equipes é fundamental para o sucesso da administração.

A equipe de transição, composta por representantes da nova gestão, apresentou suas propostas e expectativas, buscando alinhar esforços para que a passagem de bastão ocorra de maneira harmoniosa. A troca de experiências e a apresentação de dados relevantes sobre a situação atual do município foram pontos chave na discussão.

Ricardo Ramos reafirmou seu compromisso em apoiar a nova gestão, oferecendo todo o conhecimento adquirido durante seu mandato para que a continuidade dos projetos e programas já em andamento possa ser garantida. A reunião foi um passo importante para fortalecer a relação entre as administrações e assegurar que os interesses da comunidade sejam sempre priorizados.

Com essa parceria, espera-se que a cidade continue avançando em seu desenvolvimento e que os cidadãos usufruam de uma gestão pública cada vez mais eficiente e comprometida.

Obra da Adutora de Negreiros para o Araripe é anunciada pela governadora Raquel Lyra, uma luta antiga dos vereadores de Ouricuri e da região

 

Raquel Lyra anunciou um investimento histórico de R$ 6,1 bilhões para obras de segurança hídrica, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e saneamento rural.

Mais de R$ 1 bilhão deste montante será destinado exclusivamente ao sertão pernambucano, com foco em melhorias fundamentais para a região.

Entre as ações previstas, destaque para a execução da Adutora de Negreiros, uma luta dos vereadores de Ouricuri e de outras cidades da região do Araripe, além do ex-deputado Antônio Fernando.

A obra beneficiará diretamente a população do Araripe, historicamente afetada pela falta de água.

Também foram anunciadas a ampliação do sistema adutor do Oeste para Araripina e o reforço do ramal III do sistema Oeste, pela barragem Algodões, fortalecendo o abastecimento de água em municípios sertanejos.

O programa Águas de Pernambuco é parte de uma iniciativa estratégica do governo estadual para melhorar a infraestrutura hídrica em todas as regiões do estado, garantindo mais segurança no abastecimento de água e ampliando a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, especialmente em áreas rurais.

Projeto de Eduardo da Fonte que reconhece acervo do Diário de Pernambuco como patrimônio cultural é aprovado no Senado

 

O Projeto de Lei nº 1205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que declara o acervo jornalístico do Diário de Pernambuco como patrimônio cultural material do Brasil, foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial. A medida visa preservar um dos mais importantes registros documentais do país, reconhecendo oficialmente o valor histórico do jornal, fundado em 1825 e o mais antigo em circulação na América Latina.

Eduardo da Fonte celebrou a aprovação e reforçou o impacto dessa conquista: “Este é um marco para a preservação da nossa história. O Diário de Pernambuco é um símbolo de resistência e testemunha de fatos que moldaram o Brasil. Agora, com o acervo reconhecido como patrimônio cultural, asseguramos que sua contribuição para a memória nacional seja eternizada”, afirmou o deputado.

Com a aprovação do projeto, o acervo do Diário de Pernambuco ganha ainda mais destaque, assegurando que quase duas centenas de anos de história continuem a ser preservadas como um bem cultural inestimável para o Brasil e para as futuras gerações.

Câmara Municipal de Ouricuri discute projetos e apresenta indicações em reunião ordinária

 

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Ouricuri analisou projetos de lei, incluindo propostas do Poder Executivo e de vereadores, que foram enviados às comissões para apreciação.

Além disso, os parlamentares apresentaram duas indicações. O vereador Alex Bar sugeriu a colocação de um vigia, na recém-inaugurada Praça Governador Municipal Falcão, que possui equipamentos culturais, parque infantil e iluminação. Já a vereadora Luciene Matos propôs a construção de lombadas na Avenida Fernando Bezerra, em frente às escolas Dom Idílio José Soares, Minervino Damasceno Coelho e José Coriolano Sobrinho, visando garantir maior segurança para a comunidade escolar e os pedestres que transitam pela movimentada via.

No segundo expediente, os vereadores levantaram diversos questionamentos e apresentaram suas opiniões sobre temas de interesse da população, reforçando o papel da Câmara no debate das demandas da cidade.

Serviços de saúde serão oferecidos gratuitamente em Ouricuri nesta quarta

Nesta quarta-feira (16) o IFSertãoPE campus Ouricuri, vai promover o ‘Dia D da Saúde’, uma atividade gratuita voltada para a promoção de hábitos saudáveis e para aumentar a conscientização sobre a inclusão de indivíduos com deficiência. 

O evento será dividido em duas etapas: pela manhã, ações práticas de saúde serão realizadas, e à tarde, um painel de discussão abordará o papel dos esportes na inclusão de pessoas com deficiência.

O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri, do CTA/COAS (Centro de Testagem e Aconselhamento) e do Hemope, e tem como intuito promover a saúde, bem como reforçar a importância da inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência nos esportes e na sociedade.

Confira a programação:

Das 9h às 12h, no Call do campus do IFSertãoPE, serão oferecidas uma série de serviços de saúde à comunidade, incluindo:

• Aferição de pressão arterial;
• Glicemia capilar;
• Orientação de higiene bucal e aplicação de flúor;
• Testes rápidos para HIV, hepatites e sífilis;
• Vacinação com vacinas antitetânica, influenza e hepatite B;
• Orientações sobre doação de sangue e medula óssea.

À tarde, das 14h às 16h, o auditório receberá a palestra: “A importância dos esportes para inclusão de pessoas com deficiência”, com a participação de especialistas e atletas que têm se destacado na causa.

Entre os palestrantes estão: José Cleber e Marco Aurélio, atletas da APA (Associação Petrolinense de Atletismo); Samira Nunes, coordenadora das Escolinhas Esportivas de Atletismo da APA; Rafael Aquino, pró-Reitor de Ensino do IFSertãoPE; Denis Fabrício, coordenador do Napne (Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas) do IFSertãoPE; José Carlos, coordenador do Napne do campus Ouricuri.

Vereadora Adelucia Cléa realiza 13ª edição da Festa das Crianças na Barra de São Pedro

 

A vereadora Adelucia Cléa realizou, no último sábado (12), a 13ª edição da tradicional Festa das Crianças na comunidade da Barra de São Pedro, em Ouricuri-PE. O evento, que já faz parte do calendário local, reuniu dezenas de crianças e suas famílias para um dia repleto de atividades, brincadeiras e muita diversão.

A festa contou com uma programação diversificada, incluindo personagens caracterizados, pintura facial, brinquedos infláveis, jogos recreativos, banho de bica e distribuição de brindes. Além disso, foram oferecidos lanches para as crianças, como pipoca, cachorro-quente, algodão-doce, refrigerante e picolé, garantindo a alegria dos pequenos durante todo o dia.

Adelucia Cléa, emocionada, destacou a importância da iniciativa. "É uma grande satisfação poder realizar essa festa mais uma vez. A alegria das crianças é o que nos motiva a continuar com esse projeto. Já são 13 anos de muito empenho e dedicação, e enquanto eu tiver a oportunidade, estarei aqui, proporcionando esse momento especial para as nossas crianças", afirmou a vereadora.

A população local, que sempre participa ativamente do evento, manifestou gratidão pelo trabalho contínuo de Adelucia Cléa em prol da comunidade. "Ela nunca se esquece da gente, e essa festa é um momento esperado o ano todo pelas crianças. É muito bonito ver esse carinho", disse Dona Maria José, moradora da Barra de São Pedro.

Com mais uma edição de sucesso, a Festa das Crianças promovida por Adelucia Cléa se consolida como um dos principais eventos comunitários da região, levando alegria e apoio às famílias da localidade. 

Progressistas tem mais de um milhão de votos nas eleições municipais em Pernambuco

 

O Partido Progressistas (PP-PE) celebrou uma expressiva conquista nas eleições municipais em Pernambuco ao garantir mais de 1 milhão de votos e eleger 24 prefeitos e 235 vereadores no estado. Ao todo, 538.306 cidadãos pernambucanos votaram para prefeito e 472.417 votaram para vereador, somando 1.010.723 votos.

É a segunda eleição consecutiva que o PP bate essa marca. Em 2022, foram 681.164 votos para os deputados federais e 738.630 para os estaduais, totalizando 1.419.794. Com os números, os líderes do Progressistas, deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, se destacam pela habilidade de articulação e fortalecem o PP como o segundo maior partido do estado em número de votos.

“Conseguimos eleger prefeitos em locais estratégicos, o que demonstra a relevância do nosso projeto político. O apoio que recebemos das lideranças políticas locais e da população, que acredita no nosso trabalho, foi fundamental para atingirmos esse número expressivo”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Já o deputado federal Eduardo da Fonte ressaltou a importância da mobilização e da articulação política. “Essa conquista é fruto do trabalho, da dedicação do nosso time e da confiança que construímos ao longo dos anos. O resultado nas urnas não é apenas uma vitória política, mas a confirmação de que o PP tem um papel decisivo na transformação de Pernambuco”, ressaltou.

Os números do PP refletem a crescente influência política da sigla e a capacidade de mobilização e articulação em todo o estado. Com essa marca expressiva, o Progressistas se consolida como uma das principais forças políticas para as próximas disputas, projetando Eduardo da Fonte no cenário majoritário em 2026.

Iran Severo é reeleito vereador em Ouricuri

 

O período eleitoral sempre é uma maratona frenética em busca da conquista do voto e os candidatos precisam apresentar suas propostas para conquistar mais um a apostar que será bem representado no Poder Legislativo Municipal.

Neste cenário tão disputado, o vereador Iran Severo tem se mantido firme, contando sempre com uma votação expressiva, inclusive garantindo vitória na eleição do último domingo (6), para o seu quarto mandato consecutivo. Neste último pleito recebeu 1.322 votos, das pessoas que apostam em seu trabalho.

Um dos fatos que também marcará sua trajetória política é o fato de ter sido presidente da câmara, por dois mandatos consecutivos.

Por Edy Vieira

Compesa abre 550 vagas para curso de encanadoras, com vagas para Ouricuri

 

A Compesa está oferecendo 550 novas vagas para Curso de Encanadoras nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Arcoverde, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Belo Jardim, Bezerros, Gravatá, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Recife. O projeto é fruto da parceria entre a corporação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Para participar a candidata precisa ser maior de 18 anos de idade, residir no município onde está ocorrendo o curso e possuir ensino fundamental completo. O curso possui carga horária de 160h/aula e duração de dois meses. Em todos os municípios são duas turmas, cada uma com 25 vagas. O curso será ministrado nos períodos da manhã e tarde.

Inscrições

Para os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho e Recife, as inscrições estão abertas até o próximo dia 14, no site do SENAI.

Já para as cidades de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Paulista, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe, as inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro no site do SENAI.

As aulas serão ministradas nos respectivos endereços:

• Ouricuri: EREM São Sebastião, na Esplanada São Sebastião, 110 – Centro;
• Arcoverde: Casa Verde, localizada na Rua Augusto Cavalcante, 512 – Centro;
• Petrolina: Associação das Mulheres Rendeiras, localizada na Avenida Francisco Coelho Amorim, 190 – José e Maria;
• Santa Cruz do Capibaribe: CRAS Dores Marques, na Rua Raimunda Maria Aragão, 51, na Bela Vista;
• Caruaru: SENAI, na Rua João Gomes de Pontes, 166 – Kennedy;
• Belo Jardim: Sala do Empreendedor, na Avenida Desembargador João Paes – Estação Ferroviária, Centro;
• Bezerros: Sala do Empreendedor, na Rua Martins Júnior, s/nº, no Centro;
• Gravatá: Secretaria da Mulher, na Rua Estevão Câmara, nº 241, no Centro;
• Cabo de Santo Agostinho: Centro Cultural Mestre Die, em Pontes dos Carvalhos;
• Paulista: Igreja Batista do Forte, na Rua Maria Dolores do Pinho Seabra, 538, em Pau Amarelo;
• Recife: Igreja Católica do Pina, na Avenida Herculano Bandeira, 71, Pina.

 Sobre o curso

O Curso de Encanadoras tem o objetivo de capacitar profissionalmente mulheres para a execução de instalações e manutenções de sistemas hidráulicos, em residências, edifícios e indústrias. 

Compesa realiza recadastramento de clientes em Ouricuri

 

A Compesa está em campo, em Ouricuri, realizando o recadastramento de clientes em bairros da cidade. Até o próximo dia 31 de outubro, a equipe de cadastro vai passar pelos bairros Alto Paraíso, Beberibe, Centro, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio e São Braz, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A atualização dos dados está sendo realizada porta a porta. Os cadastradores da Compesa estão atuando devidamente fardados e com crachá de identificação.

No momento da visita, é necessário que o cliente apresente o original ou cópia dos seguintes documentos: CPF, RG e conta de energia, cujo documento deve estar no nome do titular da fatura da Compesa. Em caso de o usuário não estar presente no ato da visita, os agentes retornaram em outro momento para uma nova tentativa.

Após o período de visitação sem sucesso, a Compesa orienta que o usuário se dirija a uma loja de atendimento mais próxima para atualizar seus dados. Em caso de dúvidas, o cliente pode acionar o canal de atendimento 0800 081 0195.

Eduardo da Fonte solicita informações à ministra da saúde sobre aparelhos de cobaltoterapia e pede substituição dos equipamentos por aceleradores lineares no SUS

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um requerimento à ministra da saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre os aparelhos de cobaltoterapia em uso no Sistema Único de Saúde (SUS) e propondo sua substituição por aceleradores lineares, tecnologia mais avançada e eficiente para o tratamento de câncer.

A cobaltoterapia, apesar de amplamente utilizada, é uma técnica mais antiga e menos precisa em comparação ao acelerador linear, que permite direcionar a radiação com maior exatidão, reduzindo os danos aos tecidos saudáveis ao redor do tumor. Além de melhorar a qualidade do tratamento, a troca dos aparelhos pode gerar economia para o SUS a longo prazo, uma vez que o acelerador linear reduz as sessões de radioterapia.

“Nosso objetivo é garantir que os pacientes do SUS tenham acesso ao que há de melhor no tratamento oncológico. O acelerador linear traz mais eficiência e economia, além de oferecer mais precisão e segurança aos pacientes”, destacou Eduardo da Fonte.

O parlamentar também pediu o número de aparelhos de cobaltoterapia que estão em funcionamento, sua distribuição pelo país, o número de pacientes atendidos desde 2023 e quantos ainda aguardam por esse tratamento.

Esporte: Heitor Firmino, aluno do Educandário Dom Helder, conquista medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros

 

O sertão pernambucano, especialmente a cidade de Ouricuri, ganhou destaque neste final de semana com a brilhante participação de Heitor Firmino, aluno do Educandário Dom Helder, nos Jogos Escolares Brasileiros, realizados em Recife. 

Após se sagrar campeão estadual, ele brilhou mais uma vez, conquistando a medalha de prata em sua categoria, lançamento de martelo, um feito que enche de orgulho toda a comunidade escolar.

Acompanhado pelos professores de Educação Física, Germana Alves e Emerson Pereira, e com o apoio integral da direção da escola, representada por Alfredo Correia e Deise Pires, Heitor mostrou um desempenho excepcional, fruto de muita dedicação e esforço.

A conquista reforça o compromisso do Educandário Dom Helder com o desenvolvimento esportivo e educacional de seus alunos, provando que, com apoio e empenho, os estudantes podem alcançar grandes feitos.

Campus Ouricuri abre seleção com 30 vagas para o curso de Agropecuária

 

O campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para o curso técnico em Agropecuária (modalidade Subsequente). As inscrições são gratuitas, já estão abertas e se encerram no dia primeiro de outubro. Os candidatos interessados devem preencher o formulário eletrônico através do link: https://forms.gle/G3cymQun3MRTeA6X6. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 30 vagas para o turno vespertino do semestre letivo 2024.2.

O requisito para inscrição é ter concluído o Ensino Médio ou equivalente. Para enviar os documentos, o candidato deverá ter uma conta de e-mail válida e estar logado em uma conta Google e anexar o Histórico Escolar (ou documento equivalente) comprovando as informações do item 5 da Classificação. O documento deve ser anexado em formato PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG, com tamanho máximo de 10 MB. O documento anexado deverá conter frente e verso, se houver, com o nome completo do candidato.

O edital nº 14/2024 que rege a seleção está publicado no site do IFSertãoPE.

Eleição deste ano tem o menor número de candidatos desde 2012

 

Dentro de 20 dias, os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores em todas os municípios país e um prazo estratégia está vencendo nesta segunda-feira (16). Os partidos que ainda pretendem substituir algum candidato têm até o fim do dia para apresentar o pedido à Justiça Eleitoral.

A partir desta terça-feira (17) os partidos só poderão pedir troca de nome em caso de morte do candidato inscrito. São quase 463 mil pedidos de registro de candidatura. Até agora, cinco mil foram negados. Principalmente porque não cumpriram critérios de elegibilidade, como por exemplo a Lei da Ficha Limpa. Outros 6,7 mil, segundo o TSE, já desistiram de concorrer. 1.537 candidatos inscritos querem disputar a cadeira de prefeito e mais de 431 mil a de vereador.

Os homens são maioria: 66%. As mulheres, apenas 34%. Quase 47%dos candidatos inscritos se declaram brancos. Pardos, 40%. Pretos, 11%. Candidatos que se declaram indígenas ou amarelos não chegam a 1% do total. 29 partidos vão disputar o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre daqui a 20 dias.

O número de candidatos inscritos é o menor desde a eleição de 2012. São quase 100 mil candidatos a menos que 2020. Mas o TSE considera esta a maior eleição municipal de todos os tempos por causa do número de eleitores - quase 156 milhões de pessoas estão aptas a votar.

 

Lula da Fonte promove debate sobre a talassemia e cânceres hematológicos na Comissão de Saúde

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) promoveu uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a talassemia e os diversos tipos de cânceres hematológicos. O momento foi um marco importante para ampliar a visibilidade das condições e reforçar o compromisso com a melhoria dos cuidados e recursos para os pacientes portadores das doenças.

O debate ressaltou a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo para enfrentar esses desafios e oferecer melhores perspectivas aos pacientes, como destacou o deputado federal Lula da Fonte. "Destinei 100% das minhas emendas impositivas e individuais para a saúde. Nosso esforço está focado em mobilizar o maior número possível de parlamentares para que se unam a essa importante causa. Esta não deve ser uma luta exclusiva nossa; ela deve ser encampada por todo o parlamento”, disse.

Durante a audiência, médicos, pesquisadores e pacientes compartilharam suas experiências e destacaram a necessidade de mais investimentos e conscientização a nível nacional. A talassemia, uma doença genética que afeta a produção de hemoglobina, e os cânceres hematológicos, como leucemia e linfoma, impõem aos pacientes uma série de desafios, desde o acesso a tratamentos especializados e melhores condições para o diagnóstico precoce.

O evento contou com a presença de importantes convidados, incluindo a Conselheira Nacional de Saúde Talita Garrido e o Dr. Eduardo Fróes, representante da Associação Brasileira de Talassemia - Abrasta.

Senado aprova projeto que beneficia vítimas do Zika Vírus relatado por deputado Lula da Fonte

 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus.

A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, disse Lula da Fonte.

Agora, o PL retorna à Câmara Federal, sob a relatoria do deputado, para ir à sanção presidencial.

Eleições 2024: Cai número de candidaturas registradas pelo país

O número de candidatos registrados para concorrer nas eleições municipais de 2024 caiu em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A queda é a primeira desde 2008.

Às 19h30 desta quinta-feira (15), após o fim do prazo de registro de candidaturas, havia 453.302 registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, segundo o site do TSE. Em 2020, foram 557.678 candidatos, de acordo com os números da Corte.

O prazo para registro de candidaturas pelo sistema online do TSE terminou às 8h e a entrega presencial na Justiça Eleitoral, às 19h. Como essas últimas demandam mais tempo para serem incluídas nas contas, o número de registros deve mudar, mas não o suficiente para mudar o cenário de queda. No cenário atual, a queda em relação a 2020 é de 19%.

O registro da candidatura é um dos passos para um candidato concorrer na eleição de 2024. Agora, a Justiça Eleitoral deve analisá-las e definir quais estão aptas a constar da urna.

Os dados atuais indicam que houve queda nos 3 cargos disputados em 2024:

• Em 2024, foram cerca de 15 mil registros para prefeito, 21% a menos que os 19 mil de 2020;
• Para vice-prefeito, o recuo é semelhante: 15,5 mil ante 19,8 mil na eleição anterior;
• Para vereador, são 422,5 mil, 19% menos que os 518,5 mil de quatro anos atrás.

Em Ouricuri-PE, o número de candidatos a vereador caiu de 143, em 2020, para 80 candidatos, neste ano de 2024.

PL de Eduardo da Fonte que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais é aprovado em Comissão

 

O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços do Congresso Nacional, que visa endurecer as penalidades para quem comete crimes de maus-tratos contra animais. O PL, de número 11.210, altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, e estabelece novas diretrizes para a punição desses crimes.

Com a aprovação do projeto, a pena para atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, será aumentada, passando de uma detenção de seis meses a um ano para até três anos em casos de morte do animal. Além disso, a multa, anteriormente determinada de forma menos rígida, agora será fixada em no mínimo 10 dias-multa, com valor correspondente a um salário mínimo por dia. Em casos que resultem na morte do animal, a multa mínima será de 20 dias-multa.

A justificativa do deputado Eduardo da Fonte destaca a importância de uma legislação mais rigorosa para proteger os animais, citando casos recentes de crueldade que chocaram a população brasileira, como o espancamento e envenenamento de um cachorro em frente a um supermercado. "É preciso conscientizar a população e construir uma nova política de proteção e defesa dos animais. Igualar as penas para quem maltrata e mata animais domésticos às de quem faz o mesmo com animais silvestres é um passo fundamental", afirma o deputado.

Com essa medida, o deputado espera não apenas punir, mas também prevenir a prática de maus-tratos, promovendo uma sociedade mais justa e consciente em relação ao bem-estar animal.

O projeto está apensado a um projeto do Senado e foi aprovado junto com outros na forma de Substitutivo, o que reforça a importância e a abrangência da proposta.

PP amplia sua força em Pernambuco e irá disputar a prefeitura em quase 60 municípios

 

O Partido Progressistas tem se destacado cada vez mais no cenário político pernambucano. Com o fim das convenções partidárias e a oficialização de seus candidatos, o PP anunciou que terá candidaturas próprias em quase 60 municípios, dos quais 18 vão disputar a reeleição.

Fazendo um comparativo, na eleição de 2020, o PP tinha 38 candidatos e 5 prefeitos que disputaram a reeleição. Outro ponto que chama a atenção é a inclusão de pretos e pardos, que totalizam 39.

O número de mulheres em disputas majoritárias também teve um aumento significativo, são 17 candidatas em relação a 3 na última eleição. Jataúba, Sirinhaém, Floresta, Palmeirina e Tabira, terão prefeitas disputando a reeleição.

Na Região Metropolitana do Recife, são 7 candidaturas próprias nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ipojuca e Camaragibe.

Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Eduardo da Fonte, esses dados refletem o compromisso que o PP tem com os seus membros: “Nós fazemos a diferença por que estamos juntos com cada um que faz parte do partido, entendendo suas necessidades, mobilizamos toda a nossa bancada de deputados estaduais e federais para trazer os recursos necessários, possibilitando que todos os gestores progressistas possam fazer a diferença em seus municípios”.

Outro foco do PP tem sido a causa autista. Os candidatos do partido assinaram a Carta de Compromisso com as Famílias Atípicas e as Pessoas com Autismo e se comprometeram a abrir uma Casa Azul na sua respectiva cidade. A Casa Azul, projeto do deputado Eduardo da Fonte, é um centro especializado no atendimento de pessoas com autismo que oferece serviços de diagnósticos, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades de desenvolvimento social para autistas.

“Nós acreditamos em uma política que se constrói com respeito, carinho e dedicação, valorizando cada passo do caminho e cada pessoa envolvida. Agradeço profundamente a todos que fazem parte do PP e contribuem diariamente para o fortalecimento não só do nosso partido, mas de todos os pernambucanos”, afirmou Eduardo da Fonte.

Mostra de Filmes Ouricuri no Cinema, será apresentada a partir desta quarta-feira

 

Acontece nos dias 7 e 8 de agosto (quarta e quinta-feira) a partir das 19h, no Cineteatro da Praça do CEU, a apresentação da Mostra de Filmes Ouricuri no Cinema.

Esse projeto traz uma série de obras audiovisuais que têm como tema a cidade de Ouricuri, sua história, sua gente. São filmes produzidos entre a década de 70 e o ano de 2024, obras que abordam a cultura, a convivência com seca, os fatos históricos como a Guerra do Paraguai, artistas e suas trajetórias.

A mostra é livre para todas as idades e já passou por povoados, sítios, bairros da periferia e escolas municipais.

A realização é do produtor cultural Junior Baladeira e o Coletivo Grupo Aricuri e conta com o incentivo da Lei Paulo Gustavo no município de Ouricuri.

Financiamento de Campanha Eleitoral 2024: Os candidatos precisam ficar atentos às formas de financiamento de campanha e os respectivos limites

 

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é regulado principalmente pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral). Além disso, a Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece normas específicas sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais.

A legislação brasileira prevê diversas modalidades de financiamento de campanhas eleitorais:

1. Recursos Próprios (Autofinanciamento): Candidatos podem financiar suas próprias campanhas. O candidato pode financiar até 10% do limite de gasto da campanha do cargo disputado.

2. Doações de Pessoas Físicas: Pessoas físicas podem doar recursos para campanhas eleitorais. Cada pessoa pode doar até 10% do seu faturamento declarado no Imposto de Renda de 2023.

3. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): Recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas, distribuídos aos partidos políticos conforme critérios estabelecidos por lei.

4. Fundo Partidário: Recursos públicos destinados aos partidos políticos, que podem ser utilizados para campanhas eleitorais.

5. Arrecadação por Meio de Eventos: Realização de eventos para arrecadar fundos para as campanhas, como jantares, eventos artísticos (venda de ingressos) e venda de brindes.

A Lei das Eleições estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais, que variam conforme o cargo em disputa e são definidos em resolução específica do TSE para cada eleição. Estes limites visam evitar disparidades excessivas entre os candidatos e garantir uma competição mais justa.

A doutrina jurídica destaca a importância da regulamentação do financiamento de campanhas eleitorais como um meio de garantir a lisura e a igualdade no processo eleitoral. Autores como José Jairo Gomes enfatizam que "o financiamento público é um importante mecanismo para reduzir a dependência dos candidatos em relação a grandes doadores, contribuindo para a moralização das campanhas eleitorais".

Segundo Luiz Fernando Pereira, "o financiamento privado, quando bem regulado, pode coexistir de forma saudável com o financiamento público, desde que sejam estabelecidos limites claros e mecanismos de transparência eficazes".

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tem desempenhado um papel crucial na interpretação e aplicação das normas sobre financiamento de campanhas eleitorais. Vários casos têm servido de precedentes importantes para a consolidação das regras.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é um tema complexo e de extrema importância para a saúde da democracia. A legislação, doutrina e jurisprudência fornecem um arcabouço sólido para a regulamentação deste financiamento, buscando garantir a equidade, a transparência e a integridade do processo eleitoral. As modalidades de financiamento, os limites de doações e de gastos, bem como as sanções para o descumprimento das normas, são elementos essenciais para a construção de um ambiente eleitoral justo e democrático.

 

Por Renato Hayashi, Advogado e Cientista Político.

Granito e mais 505 municípios terão faixa de 3,5 GHz disponível para o 5G em a partir de 5 de agosto

 

A partir de 5 de agosto de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios, segundo deliberação ocorrida, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com a decisão, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.

 

Granito, na região do Araripe, está na lista destes 506 municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G.

 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

 

Inscrições abertas até o dia 09 de agosto para o projeto de Extensão “Computação Desplugada e a Robótica na Educação Infantil” do Campus Ouricuri

 

Entre os dias 05 e 09 de agosto, o campus Ouricuri está com inscrições abertas para o projeto de Extensão “Computação Desplugada e a Robótica na Educação Infantil”.

Serão disponibilizadas 20 vagas, sendo 10 para crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses e outras 10 para crianças de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses. As inscrições são gratuitas e presenciais. A seleção dos alunos será feita por ordem de inscrição.

As aulas das crianças de 1 ano e 7 meses até 3 anos e 11 meses serão nas segundas-feiras a partir do dia 12 de agosto. Já os encontros das crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses serão nas quartas-feiras a partir do dia 14 de agosto. As aulas das turmas serão no horário das 8h às 9h30.

Outras informações podem ser obtidas com o professor Roniedson Fernandes, através do telefone/ WhatsApp: 87 996459915.

ANEEL aciona bandeira verde para o mês de agosto

 

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na sexta-feira (26) que a bandeira tarifária será verde em agosto. Com a sinalização, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra neste próximo mês.

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que “no final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”.

Depois do mês de julho com bandeira amarela, a bandeira tarifária voltou a ser verde para o mês de agosto, devido às condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País. A bandeira verde permaneceu por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.