Governo lança nesta quarta programa com passagens aéreas a R$ 200

O governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase deverá ser focada somente em aposentados. Cerca de 23 milhões podem ser beneficiadas.

A medida, segundo o governo, visa "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil".

Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.

Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.

Ex-prefeito e pré-candidato Tácio Pontes, desiste de concorrer as eleições para prefeito neste ano em Parnamirim e se junta novamente ao grupo de Nininho Carvalho

 

Nesta terça-feira (23), o ex-prefeito e pré-candidato Tácio Pontes, anunciou que não irá mais concorrer ao cargo de prefeito nestas eleições e está de volta ao grupo do prefeito Nininho Carvalho. A notícia deu uma impulsionada na pré-campanha do atual gestor do município, que vai tentar a reeleição.

Foi um ato de união histórico, pois além de Tácio Pontes, o prefeito Nininho Carvalho, conta com o apoio dos ex-prefeitos Geová Cabral, Moisés Sampaio e Fernando Cabral.

Tácio Pontes deve ser confirmado como candidato a vice-prefeito, na convenção partidária agendada para a próxima sexta-feira (26).

Vereadora Professora Williane (PT) declara apoio ao pré-candidato a prefeito Victor Coelho

 

A vereadora Professora Williane, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou seu apoio ao jovem pré-candidato a prefeito de Ouricuri, Victor Coelho. Em um momento de grande expectativa política, Williane destacou a importância de trabalhar em conjunto para promover mudanças significativas na cidade.

“Decidir apoiar Victor Coelho é uma escolha baseada na esperança e no desejo de ver Ouricuri crescer e prosperar”, declarou a vereadora. “A energia e a visão renovadora de Victor são exatamente o que nossa cidade precisa para enfrentar os desafios e transformar oportunidades em realidade.”

Professora Williane, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos dos mais humildes e pela fiscalização da máquina pública, acredita que a parceria com Victor Coelho trará benefícios significativos para a comunidade. “Trabalhar juntos nos permitirá unir forças e garantir um futuro próspero e justo para Ouricuri”, afirmou.

A decisão de Williane de apoiar Victor Coelho reforça seu compromisso com a cidade e sua determinação em lutar por um Ouricuri melhor para todos. A expectativa é que essa aliança fortaleça ainda mais a campanha de Victor Coelho e traga novas perspectivas para o desenvolvimento local.

Últimas notícias dos principais meios de comunicação do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar das críticas à política fiscal de seu governo e afirmou que o país tem uma dívida social “impagável”. Ao participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ele questionou o custo de o Brasil não ter tomado medidas sociais no tempo certo. Lula voltou a dizer que vê determinados gastos como investimento. “Não custa nada fazer universidade, fazer instituto federal e formar pessoas”, afirmou. Apesar da retórica do presidente, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula vai provar seu compromisso com a responsabilidade fiscal. (UOL e CNN Brasil)

 

A primeira-dama, Janja da Silva, bem que tentou. O próprio Lula disse que ela o havia orientado a ler um texto pronto na cerimônia em vez de falar de improviso. “Ela falou: ‘Amor, tome cuidado com cada palavra que você vai falar. Essa gente tem a sensibilidade aguçada’”. Ele derrapou ao usar o termo “portador”, considerado capacitista. Janja o corrigiu na hora: “Não é portador, é pessoa com deficiência”. (UOL)

 

E o Ministério da Fazenda decidiu reagir com bom humor à ofensiva de memes nas redes sociais contra o ministro Fernando Haddad, apelidado de “Taxad” por conta da cobrança de impostos sobre compras no exterior. O perfil da pasta no X usou os personagens da animação Divertida Mente 2 para exaltar a reforma tributária. (Metrópoles)

 

O governo do Amazonas afirma que o estado pode estar vivendo a maior seca da última década, o que já impacta diretamente a vida de pelo menos 10 mil pessoas que vivem em regiões isoladas, além de prejudicar muitas outras pela quantidade de embarcações comerciais encalhadas e queda no abastecimento de insumos básicos. Estimativas apontam que 20 das 62 cidades do estado estão em situação de emergência. Em comunidades ribeirinhas, sete mil pessoas já foram atingidas pela seca dos Rios Tarauacá e Envira. (g1)

 

Faltando menos de dez dias para o início dos Jogos Olímpicos, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, cumpriu sua promessa e nadou no Rio Sena, onde devem ocorrer diversas provas, como triatlo, natação em maratona e paratriatlo. Desde 2016, o governo francês investiu € 1,4 bilhão para despoluir o rio e seu principal afluente, o Marne. O processo incluiu a modernização das estações de tratamento de esgoto e a coleta de resíduos plásticos. (g1)

 

Os Jogos Olímpicos, que vão de 26 de julho a 11 de agosto, terão uma seleção estelar de adolescentes de 14 a 17 anos disputando medalhas. Um dos principais nomes será Rayssa Leal, a “Fadinha”, de 16 anos, que fez história em Tóquio 2021 ao se tornar a brasileira mais jovem a conquistar uma medalha olímpica. (ge)

Para ler com calma. O litoral de Fukutsu, no Sul do Japão, proporciona uma paisagem deslumbrante com seu espelho natural formado sobre as águas do mar, atraindo multidões de turistas. Para evitar que a pequena cidade de 60 mil habitantes tivesse o mesmo destino que outros pontos turísticos, com as toneladas de lixo formadas nas praias do Mediterrâneo, os moradores locais decidiram se mobilizar. Eles mesmos se comprometeram a retirar qualquer lixo encontrado nas ruas, enquanto fazem suas caminhadas pela praia, e organizações sem fins lucrativos também realizam atividades ambientais e de conservação. (CNN Brasil)

 

A Meta disse que interrompeu o acesso a recursos de inteligência artificial generativa em suas redes sociais, como Facebook e Instagram, no Brasil. A medida foi tomada após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibir que a companhia utilize informações de usuários para treinar seus sistemas de IA. Um dos recursos bloqueados é o criador de figurinhas do WhatsApp, que gera imagens novas a partir de solicitações por comandos de texto. A big tech planeja lançar o Meta AI no país, em julho, sua assistente de inteligência artificial integrada às plataformas, capaz de gerar imagens, textos e conversar com os usuários. (g1)

 

Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação contra o WhatsApp por danos morais coletivos, por agir de forma contrária às leis brasileiras e violar direitos dos usuários no país desde que a empresa mudou suas políticas de privacidade em 2021. Na ocasião, houve coleta e compartilhamento de dados com outras empresas, entre elas Instagram e Facebook. O MPF e o Idec pedem R$ 1,733 bilhão em indenização, que seria destinada a grupos e projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O valor torna esta a maior ação judicial do país em proteção de dados pessoais. Os órgãos pedem a interrupção imediata do compartilhamento de dados do WhatsApp. A Meta disse que ainda não foi notificada. (Meio)

Senado aprova projeto que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado

 

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em votação simbólica, projeto que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição de saúde. A proposta da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e segue para sanção presidencial.

Para garantir que menores de 18 anos possam visitar pais internados, o PL 2248/2022 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990). A proposta define que essas visitas acontecerão de acordo com as normas reguladoras da área da saúde. A legislação já assegura, por exemplo, o direito da criança e do adolescente de serem acompanhados pelos responsáveis em casos de internação por motivos médicos.

A senadora Mara explica que um dos fundamentos do ECA é a convivência familiar e que, apesar disso, o contato com parentes é frequentemente prejudicado em casos de internação hospitalar. Além disso, a relatora afirma que o projeto incentiva, indiretamente, avanços na qualidade dos serviços de saúde ao facilitar a prática de visitação.

“As visitas realizadas pela criança ou adolescente à mãe ou ao pai internados são de suma importância por fortalecer vínculos afetivos, formulação de valores, aprendizado, interação com a sociedade e no desenvolvimento integral, além de contribuir positivamente para a recuperação do estado de saúde da pessoa internada”, diz ela, no relatório.

Quando o projeto for sancionado, ele entrará em vigor 180 dias após a sua publicação.

Através de Lula da Fonte, Partido Progressistas declara apoio à Miguel Duque

 

Na tarde da segunda-feira (15), o vice-presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Lula da Fonte, recebeu, na sede do partido, o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque.

Durante a reunião, o deputado Lula da Fonte oficializou o apoio do PP à pré-candidatura de Miguel Duque, destacando a importância da união entre para o crescimento do município.

“É com muita alegria que recebemos Miguel Duque na tarde de hoje. Um jovem, como eu, que ingressou na política e tem toda capacidade e competência para atender às demandas da população de Serra Talhada, estando a altura de enfrentar todos os desafios” afirmou Lula da Fonte.

O encontro entre Lula da Fonte e Miguel Duque reforça a aliança política e o compromisso com projetos que visam o desenvolvimento no sertão do estado, indicando um caminho promissor para Serra Talhada e para Pernambuco.

“Hoje, nós firmamos o compromisso do Progressistas com nossa candidatura em Serra Talhada. Sendo um dos maiores partidos do estado, esse apoio traz força ao nosso projeto e demonstra como o PP vem crescendo e se comprometendo com Pernambuco”, destacou Miguel Duque.

Além disso, o pré-candidato também assinou o compromisso de implementar uma Casa Azul no município, projeto desenvolvido pelo PP para a inclusão de crianças autistas e apoio às suas famílias.

“O projeto da Casa Azul é de extrema importância. Estamos assinando esse compromisso para apoiar as mães atípicas e as crianças autistas. É um projeto que o Lula e o Eduardo da Fonte estão encabeçando, e eu fico muito feliz em poder contribuir e apoiar essa causa,” reforçou Miguel Duque.

Duas cidades da região do Araripe, terão redução nas vagas para vereadores

 

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos visando verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas vereadores em cada cidade estão sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para informarem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024. Ao todo, 13 cidades, terão alteração no número de vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.

Na região do Araripe, duas cidades terão redução nas vagas para vereadores, de 13 para 11 em Ipubi, e de 11 para 9 em Santa Cruz.

Segundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores é proporcional à população do município, seguindo faixas previstas no seu artigo 29, inciso 4º. A primeira faixa é dos municípios com até 15 mil moradores, que podem ter até 9 vereadores. De 15 mil a 30 mil moradores, passa a ser de, no máximo, 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil, até 13 vereadores; e assim sucessivamente até o máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Petrobras anuncia aumento de preço da gasolina e do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, válido a partir desta terça-feira (9). O diesel não teve reajuste. O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, já o gás de cozinha de 13kg vai subir R$ 3,10, passando a R$ 34,70.

O aumento da gasolina é de 7,11%. Segundo cálculo da Warren Investimentos, a variação deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e já ter impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), em julho.

O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras havia sido em outubro de 2023, com uma redução de R$ 0,12 (para R$ 2,81 o litro).

Pastor Cleiton Collins assume a coordenação das campanhas a prefeito e vice-prefeito do PP em Pernambuco

 

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) assume a importante missão de coordenar as campanhas para prefeito e vice-prefeito do Progressistas em Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, deputado federal Eduardo da Fonte, e pelo seu vice, deputado federal Lula da Fonte, que estão confiantes com a decisão.

Com uma atuação política marcante, Pastor Cleiton Collins será responsável por conduzir mais de 80 campanhas espalhadas por todas as regiões de Pernambuco, do sertão ao litoral. Sob sua liderança, o PP pernambucano busca consolidar ainda mais sua presença nos municípios e garantir a vitória nas principais disputas eleitorais.

Eduardo da Fonte destacou a confiança no trabalho de Collins: "O Pastor Cleiton Collins é uma liderança consolidada e respeitada em Pernambuco. Sua experiência e dedicação serão fundamentais para o fortalecimento do Progressistas em todo o estado. Estamos confiantes de que, sob sua coordenação, nossas campanhas alcançarão grandes resultados".

No afastamento das suas atividades como parlamentar, a pré-candidata a prefeita de Araripina Roberta Arraes (PP) assume o mandato na Assembleia Legislativa. Roberta tem grande atuação na área da saúde, sendo, inclusive, uma das idealizadoras e responsáveis pela construção do Hospital do Câncer de Araripe, o primeiro do sertão pernambucano.

Bodocó: Lei obriga uso de coleira, focinheira e enforcador em cães de grande porte e raças consideradas perigosas durante passeios

 

Medidas de segurança durante passeios foram impostas por lei a tutores e condutores de cães de grande porte e/ou raças perigosas em Bodocó. A Lei n° 1.738/2024, publicada no dia 11 de junho, obriga o uso de coleira, focinheira e enforcador, nos cachorros com essas características nas ruas da cidade.

De acordo com a prefeitura, a lei “visa garantir a integridade e segurança dos munícipes, dos equipamentos públicos e dos demais animais que circulam pelas vias públicas da cidade”. A determinação vale inclusive para cães de guarda treinados para ataque e aqueles conduzidos por pessoas que não tenham condições físicas de conter o animal.

A partir de agora, cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados a parques, praças ou vias públicas com a utilização de coleira, guia curta de condução (máximo de 2m de comprimento), enforcador e focinheira. A lei lista as raças que necessitam utilizar os dispositivos de segurança, que são: Mastim Napolitano, American Staffordshire, Pastor Alemão, Rottweiler, Fila Brasileiro, Doberman, Pitbull, Bulldog, Dogue Alemão, Boxer e Pastor Merlenoâ.

“Em caso de não cumprimento, o condutor do animal poderá receber advertência verbal, notificação por escrito e apreensão do cachorro, além de ser responsabilizado pelos possíveis danos físicos e materiais causados aos usuários dos espaços’, adverte a prefeitura.

Prefeito de Ouricuri garante 50 toneladas de alimentos para cozinha comunitária, em reunião na Conab

 

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, cumpre agenda em Recife, onde se reuniu com Elizaldo Vasconcelos, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Pernambuco.

Durante o encontro, Ricardo Ramos garantiu a aquisição de 50 toneladas de alimentos, destinados à cozinha comunitária do município.

Esta iniciativa visa reforçar a segurança alimentar da população local, atendendo especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade.

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

 

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal.

A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores.

“O principal objetivo desta medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma Eduardo da Fonte.

O artigo 4º do novo Decreto estabelece que a Aneel deve incluir cláusulas no termo aditivo ao contrato de concessão que assegurem a satisfação dos usuários, por meio da apuração de indicadores de tempo de atendimento de serviços e pesquisas de opinião pública.

A incorporação desta emenda ao Decreto reforça os princípios de transparência e democracia na gestão dos serviços públicos de energia elétrica. A participação ativa dos consumidores não só promove um ambiente de maior confiança e legitimidade, mas também aumenta a pressão por melhorias contínuas nos serviços prestados.

Compesa informa sobre diminuição da vazão do abastecimento em algumas cidades da região do Araripe

A Compesa informa que devido a um problema mecânico em um dos conjuntos motobomba da elevatória 03 (Elevatória da Capela), do Sistema Adutor do Oeste, houve necessidade de reduzir a vazão em 40% do abastecimento dos municípios de Ipubi, Trindade, Araripina e dos distritos de Santa Rita, em Ouricuri, e Moraes, em Araripina.

A previsão é que o sistema retorne à vazão normal a partir da próxima sexta-feira (28), quando o abastecimento será regularizado de forma gradual.

 

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24).

Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.

A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia de São João.

O projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB). 

Vereador Rogério da Aldeia cobra providências para o local de transbordo de resíduos sólidos em Ouricuri

 

Na última terça-feira (18), durante o segundo expediente na sessão da Câmara Municipal, o vereador Rogério da Aldeia utilizou a tribuna para abordar uma questão delicada para a comunidade de Ouricuri: o estado preocupante do local de transbordo de resíduos sólidos. Em sua intervenção, o vereador destacou a urgência de providências por parte das autoridades competentes para resolver os problemas enfrentados neste importante ponto da cidade.

Rogério da Aldeia ressaltou a importância de sua indicação e fez um apelo veemente para que medidas sejam tomadas imediatamente, visando melhorar as condições do local e garantir um ambiente adequado para o descarte e tratamento dos resíduos sólidos. Suas palavras refletem a preocupação não apenas com a limpeza e a saúde pública, mas também com o impacto ambiental da situação atual.

Os moradores e demais vereadores presentes na sessão demonstraram apoio às iniciativas de Rogério da Aldeia, reconhecendo a necessidade de ações concretas para resolver essa questão tão relevante para a comunidade ouricuriense. A expectativa agora é que as autoridades competentes atuem prontamente para atender às demandas apresentadas, proporcionando assim melhorias significativas na gestão de resíduos sólidos na cidade.

MPPE pede cumprimento da legislação que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido em Ouricuri

A 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, fez recomendação à Prefeitura do município, localizado no Sertão do Araripe, no sentido de observar a legislação ambiental do município, que proíbe a soltura de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos.

O Promotor de Justiça de Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, lembra da existência de lei municipal que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos neste município.

A legislação atende ao direito e respeito às pessoas convalescentes e hospitalizadas, crianças e idosos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora.

Na recomendação à prefeitura, está a realização de ações voltadas à conscientização da população local e divulgação da legislação municipal a respeito do tema. Recomenda, ainda, fiscalização preventiva quanto à comercialização de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos no município.

De acordo com o Promotor de Justiça, já existem no mercado recursos mais modernos (artefatos pirotécnicos sem emissão de ruídos) à disposição e alerta que o descumprimento da lei configura crime de poluição sonora.

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nas páginas 18 e 19, do dia 10 de junho de 2024. 

Limites de gastos na pré-campanha: um alerta aos pré-candidatos

 

Os pré-candidatos devem ficar atentos aos valores gastos com impulsionamento nas redes sociais durante a pré-campanha. Apesar de não se exigir uma prestação de contas dos valores gastos durante a pré-campanha eleitoral, o gasto excessivo pode caracterizar abuso de poder econômico perante a Justiça Eleitoral.

A Resolução nº 23.732/2024 introduziu o Art. 3º-B com o objetivo de regular de maneira específica o uso de recursos financeiros para impulsionar conteúdo político-eleitorais em plataformas digitais antes do início oficial das campanhas. Esse dispositivo legal é de extrema relevância, uma vez que o período de pré-campanha é crucial para a formação da opinião pública e a preparação do terreno eleitoral para os futuros candidatos.

O Art. 3º-B estabelece que o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral na pré-campanha é permitido apenas quando atendidos cumulativamente os seguintes requisitos:

I - Contratação Direta pelo Partido ou pelo Pré-Candidato

O primeiro requisito é que o serviço de impulsionamento deve ser contratado diretamente pelo partido político ou pela pessoa natural (pré-candidato) que pretende se candidatar. Não é permitido o impulsionamento por terceiros (pessoa física ou jurídica) em favor de pré-candidato.

II - Ausência de Pedido Explícito de Voto

O segundo requisito é que o conteúdo impulsionado não pode conter pedido explícito de voto. Durante a pré-campanha, a legislação brasileira permite a promoção de pré-candidaturas e a divulgação de ideias e propostas, mas sem a solicitação direta e indireta de votos, o que só é permitido após o início oficial da campanha eleitoral. Palavras mágicas não podem ser utilizadas, tais como: tamo junto, esse tem meu apoio, tô contigo e não abro, 2024 é o nosso ano etc.

III - Moderação, Proporcionalidade e Transparência dos Gastos

O terceiro requisito estabelece que os gastos com o impulsionamento devem ser moderados, proporcionais e transparentes. Essa exigência visa impedir o abuso de poder econômico e assegurar que o uso de recursos financeiros não desequilibre a disputa eleitoral. A transparência dos gastos também é fundamental para o controle e a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da sociedade civil.

IV - Observância das Regras de Impulsionamento durante a Campanha

Por fim, o quarto requisito determina que as regras aplicáveis ao impulsionamento durante a campanha eleitoral também devem ser observadas durante a pré-campanha. Isso inclui, por exemplo, a identificação do responsável pelo conteúdo impulsionado e o cumprimento das normas de propaganda eleitoral.

E qual seria o limite de gastos com impulsionamento na pré-campanha?

Infelizmente a justiça eleitoral não definiu exatamente esse limite, mas é possível considerar alguns julgados, enquanto não se fixa um limite objetivo.

No geral, os pré-candidatos devem observar o limite de gastos totais da campanha para o respectivo cargo que pretendem disputar e usar como referência. A Justiça eleitoral tem firmado entendimento de que o teto de gastos da campanha é a referência dos gastos na pré-campanha.

Em resumo, os gastos com redes sociais durante a pré-campanha devem considerar o limite de gastos na campanha e os percentuais de cerca de 20%, conforme jurisprudência existente até o momento, sob pena de se caracterizar abuso de poder econômico e desequilíbrio na disputa eleitoral.

 

 

Por Renato Hayashi, Advogado e Cientista Político.

Comissão de Viação e Transporte aprova PL de Eduardo da Fonte que proíbe remoção de veículos em feriados e fins de semana

 

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 3.575/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte.

O projeto acrescenta à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que veículo não será removido para depósito quando, em decorrência da falta de pagamento de multas, taxas, entre outros encargos legais, a apreensão ocorrer em dia de feriado ou final de semana, permanecendo no próprio posto de fiscalização até o segundo dia útil para que condutor possa sanar a irregularidade. o PL também determina que poder público irá regulamentar a lei que se originar do projeto em análise.

O deputado argumenta que a falta de depósitos específicos para a guarda de veículos removidos por inadimplência de multas e tributos gera diversos transtornos e prejuízos para a população. Ele cita o caso do município de Ouricuri, em Pernambuco, que, por não possuir depósito, envia os veículos removidos para o município de Salgueiro/PE, a mais de 110 quilômetros de distância.

"Este Projeto de Lei visa aliviar os transtornos enfrentados pelos motoristas que, devido à falta de depósitos específicos, têm seus veículos removidos para localidades distantes, causando ainda mais dificuldades. Nossa proposta garante que, em feriados e finais de semana, os veículos permaneçam no posto de fiscalização até o segundo dia útil, permitindo que os condutores regularizem a situação sem enfrentar grandes deslocamentos. Esse é um passo importante para tornar nosso sistema de fiscalização mais justo e acessível para todos os cidadãos", ressaltou Eduardo da Fonte.

O projeto agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e a Prefeitura de Araripina vão realizar uma audiência pública para dialogar sobre os cursos que serão ofertados no campus Araripina

 

O evento acontecerá no dia 17 de junho, às 18h, no auditório da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, localizada na Rua Projetada, sem número, no bairro do Alto da Boa Vista, em Araripina-PE.

A audiência pública terá a participação das autoridades municipais, de entidades e instituições públicas e privadas representativas da sociedade civil, organizações não governamentais, bem como está aberta aos demais cidadãos interessados da comunidade.

O campus Araripina é um dos 100 campi anunciados pelo governo federal no mês de março deste ano.

 

Aluno do Educandário Dom Helder garante vaga nos Jogos Escolares Brasileiros

O jovem Heitor Firmino, de 13 anos, estudante da escola Educandário Dom Helder, em Ouricuri, foi destaque nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEP'S), na manhã do último sábado (8), quando alcançou o primeiro lugar, no arremesso de peso, garantindo a vaga para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB'S), que este ano vai acontecer em Pernambuco, no mês de setembro. Até lá, a equipe pretende aproveitar o tempo para os treinos, acreditando em alcançar o pódio, na competição nacional.

Para investir no talento do jovem, a escola vem proporcionando treinamentos e acompanhamento especializado, como incentivo para que ele alcance seus sonhos no esporte. Na competição estadual, Heitor estava acompanhado do diretor da Escola, Alfredo Correia, dos professores de educação física, coordenadores do atletismo, Germana Alves e Emerson Medrado.

Heitor vem conquistando ótimos resultados e mostrando todo seu potencial nas competições, sua participação nos Jogos Escolares de Pernambuco é mais uma prova de que o conjunto de esforços está valendo a pena, e que o esporte é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.

Deputado Túlio Gadêlha visita o campus Ouricuri do IFSertãoPE e promete destinar uma emenda para implantação de "Sisteminha Embrapa" na unidade escolar

 

O deputado federal Túlio Gadêlha (REDE), acompanhado do pré-candidato a prefeito de Ouricuri, Raimundo de Bibi, e do ex-deputado estadual Antônio Fernando, visitou, na manhã desta sexta-feira (07), o campus Ouricuri do IFSertãoPE.

Na oportunidade, o parlamentar recebeu de alunos, de servidores e do diretor do campus, Willams Costa, um documento contendo o projeto "Sisteminha Embrapa" para ser implantado na unidade escolar.

De acordo com a professora do campus Ouricuri, Aline Mendes, o Sisteminha Embrapa é fundamental para a educação no campo, oferecendo conhecimentos práticos e inovadores aos agricultores. "Essa iniciativa impulsiona o desenvolvimento sustentável, capacitando comunidades rurais com técnicas eficientes e integrando pesquisa à prática agrícola. Ao ser integrado nas escolas agrícolas, em parcerias que utilizam pesquisas e tecnologias da Embrapa, ele enriquece currículos e proporciona aprendizagem prática aos estudantes. Essa abordagem fortalece a formação de futuros profissionais do campo, preparando-os para desafios e práticas agrícolas sustentáveis. Além disso, o Sisteminha Embrapa é uma ferramenta valiosa em projetos de extensão rural, transferindo conhecimento técnico atualizado, incorporando práticas sustentáveis e capacitando agricultores, contribuindo para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais", disse a docente.

Por fim, o deputado federal Túlio Gadêlha se comprometeu em apoiar a construção do "Sisteminha Embrapa" com a destinação de uma emenda parlamentar.

Cidades da região do Araripe não atingem meta de Indicador Criança Alfabetizada

 

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última semana, o Indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O objetivo é permitir o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC).

Em 2023, no Brasil, 56% das crianças nessa etapa de ensino estavam alfabetizadas. Em relação às cinco regiões do país, o Sul e o Centro-Oeste obtiveram resultados acima da média nacional, com 67% e 57% de crianças alfabetizadas, respectivamente. O Sudeste e o Nordeste ficaram com os seguintes percentuais: 55% e 54%. A Região Norte obteve um percentual abaixo da média nacional, com 50% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do fundamental.

Isso significa que:

Esses estudantes leem palavras, frases e textos curtos;

Localizam informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil;

Inferem informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades.

Resultados e metas, da rede municipal, nas cidades da região do Araripe:

Município		Aluno alfabetizado	Meta 2024
Ipubi		72,0	73,25 (-1,25)
Santa Cruz		69,3	70,98 (-1,68)
Trindade		59,7	63,05 (-3,35)
Santa Filomena		58,9	62,41 (-3,51)
Araripina		56,9	60,73 (-3,83)
Exu		56,7	60,53 (-3,83)
Granito		52,5	57,04 (-4,54)
Bodocó		45,2	50,85 (-5,65)
Moreilândia		44,2	49,94 (-5,74)
Ouricuri		36,2	42,82 (-6,62)

Lula da Fonte relata e aprova projeto que inclui a oncologia pediátrica na grade dos cursos de medicina e enfermagem

 

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte e relatado pelo Deputado Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem.

A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%.

Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros. Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica.

Em seu parecer como relator, o Deputado Lula da Fonte destacou a relevância do projeto para a saúde infantil, sublinhando a importância do diagnóstico precoce. Segundo ele, "quanto mais cedo o diagnóstico for feito, melhores serão as condições para iniciar o tratamento. Para alcançar um diagnóstico correto, são necessários recursos de laboratório e exames de imagem, mas esses só são eficazes se houver suspeita clínica, algo que só pode ocorrer se os profissionais tiverem o conhecimento adequado."

Com a aprovação do PL nesta quarta-feira (05/06), Eduardo e Lula da Fonte reforçam seu compromisso político com a melhoria da saúde pública e a conscientização sobre doenças raras, celebrando um importante avanço nessa direção.

 

Pernambuco abre seleção com 120 vagas para alfabetizador e intérprete de Libras

 

O governo de Pernambuco abriu nesta quarta-feira (5) inscrições para uma seleção com 120 vagas para alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras para atuar em escolas públicas pela Secretaria de Educação e Esportes do estado. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 1,2 mil e podem se inscrever até terça (11), pela internet.

A seleção faz parte do programa PE + Alfabetizado, e o edital foi publicado no site da secretaria. Das vagas, 100 são para alfabetizador, com carga horária de 20 horas semanais, e 20 para intérprete, com 10 horas semanais para desenvolver a função mais duas horas para formação continuada.

Para o cargo de tradutor-intérprete, é preciso ter ensino médio completo e apresentar certificado de habilitação em Libras. Para alfabetizador, é preciso ser formado em pedagogia ou cursar a partir do 5º período da graduação.

No ato da inscrição, o candidato deve indicar a cidade e o território onde quer ministrar as aulas. Todos os locais também estão disponíveis no edital.

Ainda de acordo com a secretaria, os selecionados vão atuar por seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, no processo de alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos.

A seleção acontecerá em duas etapas: inscrição e análise curricular. O edital reforça que a contratação do tradutor-intérprete de Libras ficará sujeita à demanda de estudantes surdos matriculados nas turmas.

O resultado da seleção está previsto para 26 de junho e será publicado no site da secretaria. A previsão é que as aulas comecem em 15 de julho.