Governadora Raquel Lyra estará em Ouricuri no próximo sábado

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou através de suas redes sociais a programação de sua visita ao Sertão do Estado. A chefe do executivo estadual lançou a caravana ‘Ouvir para Mudar’.

 

O ‘Ouvir para Mudar’ é uma iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo Governo dentro dos próximos quatro anos. O objetivo é incorporar opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.

 

Nessa primeira etapa da caravana, Raquel Lyra visitará os Sertões do São Francisco, Central e Araripe, com programação em Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

(01/09) – SEXTA

8h: Petrolina
EREM Professora Evanira de Souza Dias
Endereço: Rua Sizisnandes Dias Fernandes, 81, Rio Claro – São Gonçalo.

 

(02/09) – SÁBADO

8h: Ouricuri

EREM Fernando Bezerra
Endereço: Rua Major Rufino José da Cunha, 248, Centro (antiga Rua dos Remédios).

 

13:30h: Salgueiro
EREM Professor Urbano Gomes
Endereço: Rua Valdemar Menezes, 940, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Eduardo da Fonte protocola PL que altera exigência de renda para recebimento do BPC e Auxílio-Inclusão por Pessoas com Deficiência e TEA

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos.

“Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham mais condições de interação social e qualidade de vida”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.

O Projeto de Lei propõe aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro, que têm obtido lucros significativos a cada ano. Isso ajudará a financiar os gastos resultantes do aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, garantindo assim apoio às famílias brasileiras.

Com a participação de várias entidades representativas, Câmara de vereadores de Ouricuri, realizou audiência pública sobre a LDO 2024

 

Na manhã dessa terça-feira, 29 de agosto, a Câmara de vereadores de Ouricuri, realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2024. Conduzida pelo presidente da Poder Legislativo, Iran Severo, que deu espaço para os participantes manifestarem as sugestões.

Além do presidente e demais vereadores, representantes da sociedade civil, de associações, sindicatos e poder público, participaram fazendo reivindicações em várias áreas, especialmente em abastecimento de água, estradas, educação, projetos sociais e saúde. 

A Lei é o planejamento do município que define as metas e prioridades da administração no próximo ano e determina os objetivos a serem alcançados, por um plano orçamentário. 

A audiência reforça o compromisso da Câmara de vereadores com a transparência, através da participação popular e discussão de temas relevantes em conformidade com o orçamento do município.

Municípios declaram ponto facultativo por causa da paralisação de 30 de agosto

 

Os treze municípios do Cisape (Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano), seguem firmes na adesão à paralisação das prefeituras nesta quarta-feira, 30 de agosto e decretaram ponto facultativo.

A mobilização pretende chamar a atenção da sociedade e governo federal sobre as dificuldades que as cidades enfrentam por causa das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento “SemFPMnãodá” tem a adesão de todos os estados do nordeste e serão realizadas ações de sensibilização por meio dos canais oficiais das prefeituras, que durante a manifestação, mantém os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo e segurança pública

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, oriundo da arrecadação dos Impostos: de Renda (IR) e Sobre Produto Industrializado (IPI).

Os prefeitos defendem que a União libere a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

 

Mutirão da Compesa será realizado em Ouricuri

 

Nesta sexta-feira (25), acontecerá no auditório da Câmara de vereadores de Ouricuri, o mutirão da compesa, que tem por objetivo a renegociação de dívidas e o cadastro dos usuários, que se enquadram, na tarifa social.

 

Os documentos necessários para o cadastro na tarifa social são: RG, CPF, comprovante de residência, conta de energia atualizada e o CadÚnico ou comprovante de renda.

 

O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 16h.