CISAPE lança projeto de modelagem de Resíduos Sólidos Urbanos

 

O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (CISAPE) realizou, nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Vereadores de Ouricuri-PE, o lançamento do projeto para a modelagem da futura concessão/PPP de serviços públicos de saneamento básico, resíduos sólidos urbanos (RSU) para 12 dos municípios que fazem parte do Consórcio, com cerca de 288 mil habitantes.

O evento contou com a presença de Prefeitos, representantes da CAIXA, Governo Estadual e Governo Federal, além da consultoria contratada para realizar os estudos.

O Projeto é estruturado com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Concessão e PPP (FEP CAIXA) conta com assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, do Ministério das Cidades e da Consultoria Técnico Especializada formada pelas empresas Ceres Inteligência, Hidrobr Soluções Integradas e Rolim Goulart Cardoso, contratadas pela CAIXA.

Aderiram ao projeto, por meio do CISAPE-RSU, os municípios Afrânio, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

O objetivo da consultoria contratada pela CAIXA é estudar as abordagens legais, operacionais e socioambientais, aspectos econômico-financeiros e dar suporte ao processo licitatório de contratos de concessão de serviços públicos para gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para 12 municípios integrantes do CISAPE.

Os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil indicam que o país produziu cerca de 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano de 2018.

Aproximadamente 58,4% são encaminhados para aterros sanitários, enquanto 17,2% são destinados à reciclagem e 24,4% são descartados de forma inadequada. Por um lado, a prestação de serviços básicos de gestão de resíduos deve ser uma prioridade em todo o mundo, visando garantir que os serviços de coleta e tratamento adequado de resíduos estejam disponíveis e apoiando os esforços de eliminar lixões e aterros controlados e interromper a queima de resíduos a céu aberto.

Por outro lado, também é crucial apoiar a transição para a gestão sustentável dos recursos e a economia circular. Milhões de toneladas de produtos e materiais reutilizáveis, recicláveis e recuperáveis estão sendo desperdiçados.

O cronograma de trabalho prevê quatro etapas. A primeira será Planejamento, Diagnóstico e Estudos e está prevista para terminar no 2º trimestre de 2024. A segunda, Estruturação do Contrato, com previsão de entrega no 3º trimestre de 2024. A terceira etapa, Validação Externa, prevê a realização de audiências públicas no 4º trimestre de 2024. A 4ª etapa Licitação e Contratação está prevista para ser realizada nos dois primeiros trimestres de 2025.

Os estudos já começaram e as visitas técnicas aos 12 municípios do CISAPE vão acontecer até a primeira semana de dezembro deste ano.

Ouricuri recebeu a 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Ouricuri, a 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais. A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram do encontro representantes da cidade de Ouricuri e outros municípios, como: Bodocó, Araripina, Moreilândia, Exu, Trindade, Santa Filomena, Parnamirim e Petrolina, assim como membros do Consórcio de Prefeitos do Araripe e do Movimento dos Pequenos Agricultores da Região do Araripe.

As atividades formativas desta edição trouxeram as seguintes temáticas: Comunicação Integrada e Criação e/ou Desenvolvimento de Ouvidorias nas Câmaras e Prefeituras Municipais. Ao longo dos dois dias do evento, os participantes discutiram assuntos como uso das redes sociais por parte dos órgãos públicos, psicologia social, princípios da comunicação e função das ouvidorias. As palestras foram ministradas por Tadeu Sposito do Amaral (assistente legislativo do Senado Federal) e Douglas Moreno (ouvidor executivo da Alepe).

Para o representante do Senado, “é fundamental que as casas legislativas trabalhem unidas para capacitar os seus colaboradores porque, dessa forma, elas podem servir adequadamente à sociedade”. “A cidade de Ouricuri nos recebeu com muito amor e muito interesse. Foram dois dias de plateia cheia, de gente querendo aprender e participando, de fato, das atividades práticas”, completou Tadeu Sposito.

“A implantação de ouvidorias na administração pública municipal é algo relativamente novo. Há uma carência em desenvolver esse setor nas câmaras e também muito interesse dos gestores em criar ouvidorias nas prefeituras e casas legislativas. Fico muito feliz em poder contribuir com esta importante e inédita ação da Alepe, em parceria com o Senado”, ressaltou Douglas Moreno.

Presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, o vereador Iran Severo (PRTB) agradeceu à Alepe e ao Senado pela iniciativa, destacando que “ela vai fortalecer o trabalho das gestões municipais, trazendo mais eficiência e transparência na administração”.

A assessora executiva da Elepe, Tatiana Seabra, comemorou a conclusão de mais uma edição do programa. “Esta é uma iniciativa que fortalece, ainda mais, a missão da Escola do Legislativo, que é a de apoiar tecnicamente o poder legislativo municipal. A Elepe, por orientação do seu superintendente, José Humberto Cavalcanti, e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), tem interiorizado cada vez mais as suas ações”, pontuou.

Vereadores marcam presença na cerimônia de implantação do curso de bacharelado em enfermagem da UPE em Ouricuri

 

No Núcleo de Ensino Superior Deputado Felipe Coelho, foi realizada nesta terça-feira (21), a cerimônia de implantação do aguardado curso de bacharelado em enfermagem pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus de Ouricuri. Este marco significativo na educação superior na região foi celebrado com entusiasmo e presença de autoridades locais.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Iran Severo, liderou a representação oficial do poder legislativo municipal, destacando a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento educacional da comunidade. A presença dos vereadores Alex Bar, Pedro Augusto, Adelucia Cléa, Delvania Sobral e Galeguinho Dantas reforçou o compromisso conjunto em apoiar e promover o avanço da educação na cidade.

O evento foi enriquecido por discursos inspiradores, ressaltando a relevância do curso de enfermagem não apenas para os estudantes, mas também para a saúde local e regional.

Com a implantação deste curso, a UPE reforça seu compromisso com a formação de profissionais qualificados, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde e proporcionando novas oportunidades para o progresso da região. A cerimônia não apenas marcou o início de uma nova jornada acadêmica, mas também simbolizou a colaboração entre a universidade e a comunidade local.

 

Eduardo e Lula da Fonte reúnem bancada do PP em visita ao Hospital da Restauração

 

Acompanhado pelo deputado federal Lula da Fonte e pelos deputados estaduais Pastor Cleiton Collins, Dannilo Godoy, Jeferson Timoteo, Henrique Queiroz Filho e Pastor Junior Tércio, que também representou a deputada federal Clarissa Técio, o presidente do PP em Pernambuco foi recebido pelo diretor-geral do HR, dr. Petrus Andrade Lima e pelo coordenador da UTI, dr. Flávio Monteiro. O objetivo do encontro foi conhecer melhor o trabalho que vem sendo feito na maior unidade de saúde da rede pública de Pernambuco.

Durante o encontro os profissionais apontaram o que seria importante para melhorar a qualidade dos atendimentos, diminuir o tempo de espera para exames e sobretudo detalharam a enorme necessidade de reaparelhamento da UTI do Hospital. 

Com a visita, os parlamentares reafirmaram seu compromisso, tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia Legislativa, em destinar investimentos, através de emendas individuais e de bancada para a compra de equipamentos que, segundo dr. Flávio Monteiro, “vão ajudar a salvar muitas vidas e melhorar a qualidade assistencial do Hospital.” 

O hospital da Restauração é uma unidade referência para atender casos de queimaduras graves, intoxicação exógena e por animais peçonhentos, vítimas de violência – agressões por arma de fogo e arma branca - e acidentes de trânsito, atraindo pessoas de todo o Nordeste.

Rede Pública Estadual inicia matrículas para o ano letivo de 2024

 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, inicia o processo de matrícula para o ano letivo de 2024 da Rede Estadual de Ensino a partir do dia 22 de novembro. O cadastro deve ser realizado pelo site www.matricularapida.pe.gov.br, que é voltado para estudantes novatos dos ensinos fundamental e médio. O sistema estará disponível a partir das 7h e o prazo de inscrição, nesta etapa, segue até o dia 26 de dezembro. A Rede Estadual possui escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.

Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre. Portanto, nesta etapa estão sendo ofertadas 77.298 vagas, sendo 10.762 distribuídas no Recife, 18.211 nos demais municípios da Região Metropolitana e 48.325 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Entre os dias 02 e 12 de janeiro, os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante presencialmente na escola, inclusive com a entrega da documentação. As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nesta fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 24 e 26 de janeiro.