Vereadores aprovam importantes indicações visando melhorias em diversas áreas para o desenvolvimento de Ouricuri

 

Na última terça-feira (18), os vereadores de Ouricuri se reuniram em Sessão Ordinária na Câmara Municipal para deliberar sobre diversas indicações baseadas nas demandas da população. Durante a sessão, propostas de melhorias para infraestrutura, saúde, cultura e assistência social foram aprovadas, refletindo o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento do município.

O vereador Naldo do Vidéu apresentou indicações para a construção da Praça do Povoado do Vidéu e a designação de um vigia para o açude do Povoado Jatobá, garantindo a manutenção e a preservação da água da localidade.

Já o vereador Lenarte Carneiro propôs a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cova do Anjo, visando oferecer melhores condições de atendimento à comunidade.

Por sua vez, o vereador Negão da Barra solicitou a instalação de uma cozinha comunitária no Povoado Barra de São Pedro, além da reforma e ampliação do Grupo Escolar Lindinalva Alencar Lins, localizado no Sítio Lagoa Comprida.

A vereadora Williane Matos apresentou uma série de propostas voltadas para a valorização da cultura e da saúde mental no município. Entre suas indicações estão a construção da Casa das Artes para a promoção da cultura local, a reforma urgente do Centro Cultural Teatro Carlota Peixoto de Alencar, a criação de parcerias e convênios com consultórios de psicologia clínica e psiquiatria, além da implantação de atendimento psicológico e assistência social nas escolas. Também sugeriu a inclusão do Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro) no calendário oficial do município.

No setor de infraestrutura, o vereador Marcinho Nova Vida apresentou indicações para a recuperação de estradas em diversas localidades, incluindo Bom Lugar, Tranqueira, Extrema, Sítio Nova, Tamboril ao São Bento, Cancelas e Sítio Canário, visando garantir melhores condições de trafegabilidade para os moradores da zona rural.

As indicações aprovadas refletem a preocupação dos vereadores em atender às necessidades da população, promovendo melhorias em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento de Ouricuri.

MPPE recomenda à Prefeitura de Bodocó e à paróquia local adoção de medidas para reduzir a poluição sonora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Bodocó, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura da cidade e a paróquia bodocoense tomem medidas a fim de reduzir a poluição sonora. O texto destaca que o barulho é uma preocupação tanto de segurança, quanto de saúde pública. Frisa, ainda, o quão nocivo são, para muitos moradores, os ruídos evocados pelos fogos de artifício.

A Prefeitura e a paróquia da cidade terão de observar as legislações em vigor que regem a emissão de ruídos sonoros e a não utilização de fogos de artifício, principalmente, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças e idosos; pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. Como alternativa, deve-se usar artefatos pirotécnicos sem emissão de sons.

Além disso, a Prefeitura deve realizar ações de conscientização, bem como fiscalizatórias, da lei municipal n° 1718/2023, que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros. O descumprimento da lei prevê o pagamento de multa. 

Por fim, a recomendação ainda destaca que, tanto os conteúdos da legislação municipal, quanto do documento emitido pela Promotoria de Justiça de Bodocó devem ser amplamente divulgados pelos canais de comunicação disponíveis. 

Agricultores começam a receber o benefício do Garantia Safra 2023/2024

 

A partir desta terça-feira (18), os agricultores beneficiários do programa Garantia Safra começaram a receber o pagamento referente à safra 2023/2024. O valor de R$ 1.200 foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e será pago em parcela única.

Os beneficiários podem sacar o auxílio nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários, utilizando o mesmo cartão e seguindo o cronograma de pagamento do Bolsa Família.

Entre os municípios que tiveram o Garantia Safra liberado estão: Araripina, Granito, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade, Salgueiro, Parnamirim, Serrita, Afrânio e Dormentes.

No entanto, alguns municípios da região do Araripe, como Ouricuri, Exu, Moreilândia e Bodocó, não foram contemplados nesta primeira lista. A expectativa é que novas liberações sejam anunciadas em breve.

O que é o Garantia Safra?

O programa Garantia Safra tem como objetivo apoiar agricultores familiares que enfrentam perdas na produção devido à estiagem ou excesso de chuvas. O benefício garante um suporte financeiro essencial para aqueles que dependem da lavoura como principal fonte de renda.

Próximos Passos

Os agricultores que ainda não foram contemplados devem aguardar novas informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Para mais detalhes sobre os pagamentos e inclusões de novos municípios, é recomendado acompanhar os canais oficiais do governo e prefeituras locais.

Fique atento para mais atualizações sobre o Garantia Safra e outras iniciativas de apoio aos agricultores familiares.

Deputado Lula da Fonte propõe maior controle sobre venda de substâncias venenosas no Brasil

 

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE) busca impor restrições rigorosas à comercialização de substâncias altamente tóxicas, como o arsênio e o aldicarbe, frequentemente associadas a casos de envenenamento acidental e criminoso. A proposta visa dificultar o acesso indevido a esses produtos e evitar que sejam utilizados para fins ilícitos, como homicídios e intoxicações, além de dificultar sua circulação no mercado clandestino.

A medida estabelece que toda transação envolvendo arsênio deverá ser detalhadamente registrada, incluindo a identificação do comprador quando for pessoa jurídica, o lote do produto e a finalidade da aquisição. Além disso, a venda de substâncias venenosas será proibida pela internet, independentemente de quem esteja adquirindo o produto. Já para a comercialização presencial, será necessário cumprir uma série de exigências, como a apresentação de documentos de identificação, comprovante de residência ou documento que ateste o endereço da empresa compradora, além da assinatura de uma declaração informando a finalidade de uso.

As novas regras também obrigam os estabelecimentos comerciais a manter um registro completo das vendas por um período de cinco anos, que deverá ser disponibilizado às autoridades sempre que solicitado. Empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas entre 0,1% e 1% do faturamento bruto do último exercício, enquanto pessoas físicas envolvidas em vendas irregulares poderão ser penalizadas com valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 100.000,00. A lei entrará em vigor assim que for publicada.

Riscos à saúde pública e casos recentes

O deputado Lula da Fonte ressalta que o arsênio é uma substância altamente perigosa, sendo incolor, inodoro e insípido, o que facilita seu uso em crimes sem detecção imediata. Apesar de sua comercialização já ser regulamentada para fins industriais e laboratoriais, sua aquisição sem controle ainda representa uma ameaça, pois a substância pode ser comprada sem identificação do comprador e sem fiscalização sobre sua destinação final.

O mesmo problema se aplica ao aldicarbe, um raticida clandestino mais conhecido como “chumbinho”, cujo uso já foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2012. Apesar da proibição, ele ainda circula ilegalmente e representa um grande risco à saúde pública, já que não possui antídoto eficaz e pode causar intoxicações fatais. Estudos apontam que a ingestão do aldicarbe pode levar a sintomas como vômitos, diarreia, paralisia e morte, além de dificultar diagnósticos médicos devido à falta de controle sobre sua venda.

Proibição da venda online

A venda de substâncias venenosas pela internet é um dos pontos mais preocupantes destacados no projeto. Atualmente, plataformas digitais possibilitam a comercialização de produtos químicos perigosos sem qualquer controle sobre quem está comprando e qual será o seu destino. O anonimato proporcionado pelo comércio eletrônico facilita a aquisição dessas substâncias por pessoas sem qualificação técnica ou até mesmo com intenções criminosas. O projeto de lei proposto por Lula da Fonte determina a proibição total da venda de substâncias venenosas pela internet, garantindo que apenas setores industriais e laboratoriais tenham acesso a esses produtos sob rígidos critérios de identificação e comprovação de necessidade de uso.

Regulamentação e segurança pública

O deputado Lula da Fonte destaca que o projeto não inviabiliza o uso legítimo dessas substâncias, mas cria barreiras eficazes para evitar que caiam em mãos erradas. "A regulamentação é fundamental para garantir a rastreabilidade das transações e proteger a população. Queremos evitar que substâncias altamente tóxicas sejam usadas de forma criminosa e garantir mais segurança para todos", afirma.

Se aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo na regulação do comércio de substâncias perigosas no Brasil, protegendo vidas e reforçando a segurança pública por meio de um controle mais rigoroso sobre a comercialização desses produtos.

Vereadora Delvânia Sobral incentiva o futebol feminino com a realização do segundo campeonato em Ouricuri

 

Ouricuri foi palco de mais uma grande celebração do esporte feminino neste domingo (16), com a realização do Segundo Campeonato Feminino de Futebol, promovido pela vereadora Delvânia Sobral. O evento, que já se consolida no calendário esportivo da cidade, reuniu diversas equipes em uma competição marcada por talento, garra e espírito esportivo.

Além dos jogos acirrados e das torcidas animadas, a programação do campeonato foi ampliada para oferecer ainda mais benefícios às atletas e ao público presente. Durante o evento, foram disponibilizados serviços médicos, sessões de massagem e distribuição de brindes, garantindo um dia de lazer, saúde e bem-estar para todas as participantes.

A vereadora Delvânia Sobral destacou a importância da iniciativa, reforçando seu compromisso com o incentivo ao esporte e à valorização da mulher no cenário esportivo.

“Nosso objetivo é fortalecer o futebol feminino e oferecer oportunidades para que essas jogadoras tenham reconhecimento. Além disso, buscamos proporcionar um evento completo, que cuide da saúde e do bem-estar de todas as participantes”, afirmou a parlamentar.

O campeonato foi um verdadeiro sucesso, promovendo a integração entre atletas, familiares e apoiadores do esporte local. Com partidas emocionantes e um público engajado, o evento reafirmou a importância de iniciativas que incentivam a prática esportiva e o empoderamento feminino.