terça-feira, 25 de março de 2025

VII Fórum dos Gestores Municipais da Política da Pessoa Idosa é realizado em Ouricuri

 


Ouricuri sediou, na manhã desta terça-feira, o VII Fórum dos Gestores Municipais da Política da Pessoa Idosa. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e reuniu representantes dos municípios do Araripe no auditório da IX Gerência Regional de Saúde (GERES).

A abertura oficial foi marcada pela apresentação do Projeto Aricuri, onde pessoas idosas encantaram o público com a tradicional Dança de São Gonçalo. Com graça e entusiasmo, mostraram a vitalidade e a alegria que ainda possuem, transmitindo uma mensagem de força e participação ativa na cultura e na vida comunitária.

O evento teve como tema deste ano: "A pessoa idosa no protagonismo dos seus direitos", ressaltando a importância de reconhecer e valorizar a participação ativa da pessoa idosa nas políticas públicas e na defesa de seus direitos.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Sônia Alten, enfatizou a importância do reconhecimento das pessoas idosas como participantes ativos na construção e defesa de seus direitos, destacando que: "É fundamental que as pessoas idosas sejam reconhecidas como sujeitos ativos na construção e defesa de seus direitos, participando ativamente das políticas que lhes dizem respeito."

O vice-prefeito de Ouricuri, Assis Júnior, destacou a importância do evento para o município e enfatizou o compromisso da gestão municipal com a população idosa. "Ouricuri tem orgulho de sediar um fórum tão significativo, reafirmando nosso compromisso não apenas com a valorização, mas com um olhar especial para as pessoas idosas. Com pouco mais de dois meses de gestão, já começamos a dar a devida atenção a essa parcela importante da nossa comunidade, e seguiremos trabalhando para garantir mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, disse.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Anielle, destacou a importância do evento e reforçou o apoio contínuo da gestão municipal às políticas voltadas para a pessoa idosa. "Sob a liderança do prefeito Victor Coelho, nossa administração tem trabalhado para oferecer mais cuidados e atenção à população idosa de Ouricuri, com ações concretas que garantem respeito e dignidade a essa importante parte da sociedade", afirmou.

O fórum proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre os gestores municipais, visando fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa na região do Araripe.

Câmara Municipal de Ouricuri realiza sessão ordinária com discussão sobre revisão salarial e aprovação do projeto

 


Na manhã desta terça-feira (25), os vereadores do município de Ouricuri se reuniram em sessão ordinária para discutir e deliberar sobre importantes pautas legislativas. Antes do início da sessão, os parlamentares realizaram uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri (SINDSEP) e membros do Executivo Municipal. O encontro teve como foco a análise do Projeto de Lei 04/2025, que trata da revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério e dos demais servidores públicos.

Após o debate com os representantes sindicais e do Executivo, ficou decidido que o PL 04/2025 seria retirado de pauta para adequações antes de ser apreciado pelos vereadores.

Durante a sessão, também foram encaminhados para análise das comissões competentes o Projeto de Lei 03/2025 e o Projeto de Lei 05/2025, oriundos do Poder Executivo, cujos temas ainda serão debatidos nas próximas reuniões.

Já o Projeto de Lei 05/2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que propõe alteração na Lei 1.630/2024, regulamentando o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, foi levado à votação e aprovado por maioria.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ouricuri com o debate transparente e a busca por melhorias para os servidores municipais e a população em geral. O Legislativo segue acompanhando as discussões sobre a revisão salarial e outros temas de interesse público, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades do município.

segunda-feira, 24 de março de 2025

Após anos de luta, Eduardo da Fonte comemora inclusão de remédio para AME no SUS

 


O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou a decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer gratuitamente o medicamento Zolgensma para crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 de até seis meses de idade. O remédio, que custa cerca de R$ 7 milhões, representa um avanço no tratamento da doença e é uma conquista para milhares de famílias que antes precisavam recorrer à Justiça para garantir o acesso ao medicamento. O parlamentar, que há anos luta por políticas públicas voltadas para doenças raras, reforça agora a necessidade de garantir que essa decisão seja implementada de forma efetiva em todo o país.

Defensor dos pacientes com AME, Eduardo da Fonte foi um dos autores da Lei 14.154/2021, que ampliou o teste do pezinho para incluir o rastreamento da doença. Essa conquista permite o diagnóstico precoce e aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Além dessa importante Lei, Eduardo da Fonte apresentou uma série de projetos para fortalecer o atendimento às pessoas com AME e outras doenças raras. Entre eles, o PL 2300/2021, que obriga a inclusão do medicamento Evrysdi na lista RENAME do SUS e farmácias populares; o PL 667/2021, que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para facilitar a incorporação de novas tecnologias em saúde; o PL 3262/2020, que estabelece um fundo nacional para o custeio de medicamentos de alto custo; e o PL 6374/2019, que torna obrigatória a realização do teste de AME na triagem neonatal da rede pública e privada.

O deputado também tem atuado diretamente junto ao Ministério da Saúde para garantir que os pacientes tenham acesso aos medicamentos. Desde 2020, ele tem enviado ofícios cobrando a liberação do Zolgensma para crianças pernambucanas que aguardavam o tratamento, reforçando sua luta pela incorporação do medicamento ao SUS. Agora, Eduardo da Fonte reafirma seu compromisso com essa causa e seguirá acompanhando de perto a implementação dessa política pública.

“A inclusão do Zolgensma no SUS é uma vitória para os pacientes com AME e suas famílias. Essa é uma luta que temos travado há anos e que agora se concretiza. Nosso compromisso continua para garantir que essa decisão seja cumprida e que nenhum paciente fique sem tratamento por burocracia ou falta de acesso”, destacou o deputado.

Mais de 40 câmaras municipais em Pernambuco não têm servidores efetivos

 


Quarenta e três câmaras municipais em Pernambuco não contam com quadro de servidores efetivos. Dentre elas, 34 funcionam exclusivamente com servidores comissionados e as nove restantes com comissionados e terceirizados. É o que aponta um levantamento realizado, com os dados de dezembro de 2024, disponibilizados no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). 

De acordo com a professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Rogéria Gladys, embora não seja ilegal, a ausência de servidores efetivos fere o princípio da moralidade pública, previsto pelo artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. 

Os municípios cujas câmaras municipais não têm servidores efetivos na região do Araripe, são Granito e Ipubi.

Festa do Umbu em Parnamirim-PE chega à sua 10ª edição

 


A cidade de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, se prepara para mais uma edição de um dos eventos culturais mais aguardados da região: a Festa do Umbu. A 10ª edição do evento está programada para acontecer no dia 20 de abril, reunindo música, poesia, artesanato e folclore em uma celebração à cultura sertaneja.

Realizada no Espaço Cultural Umbu Bom, localizado na Fazenda Floresta, zona rural do município, a festa se destaca por valorizar a identidade local e promover a tradição do umbu, fruto típico do semiárido nordestino. O evento atrai moradores, visitantes e artistas que reconhecem na festa um importante espaço de expressão cultural e fortalecimento da comunidade.

A programação oficial da Festa do Umbu 2025 será divulgada em breve, mas a expectativa é de que conte com apresentações musicais, declamações de poesias, exposições de artesanato e manifestações folclóricas, proporcionando um encontro de gerações e talentos.

A cada ano, o evento ganha mais visibilidade e reforça sua importância para a cultura sertaneja, servindo como vitrine para artistas locais e incentivando a preservação das tradições nordestinas. Com uma atmosfera acolhedora e um cenário único, a Festa do Umbu promete mais uma edição memorável, consolidando-se como um dos principais eventos culturais do interior de Pernambuco.

Fique atento para mais informações sobre a programação e participe dessa grande celebração da cultura sertaneja!

Arquivo do blog