quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Governo do Estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. 

A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

O documento enviado à Alepe, diz que a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional, para estabelecer condições iguais as impostas para gasolina. 

O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), por meio de seu Presidente, Renato Cunha, conta que a decisão tomada é acertada, já que existe também previsão  constitucional para que haja   menores  cargas fiscais para o etanol limpo de cana do que aquelas praticadas  para a gasolina.



Por Matheus Jatobá

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Palestra "Mercado de Trabalho no Mundo 'FIGITAL' - Tendências e Oportunidades" será realizada no dia 19 de agosto em Ouricuri-PE


O Campus Ouricuri do IF Sertão PE, por meio da Coordenação de Extensão, vai promover a palestra "Mercado de Trabalho no Mundo 'FIGITAL' - Tendências e Oportunidades", que será proferida por Humberto de Oliveira Lacerda.  O evento será realizado no dia 19 de agosto das 14h30 às 16h30 no auditório da Instituição.

A palestra é aberta ao público. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do link: https://forms.gle/8MfJSvGjGu2yVLDD8. O palestrante, Humberto de Oliveira Lacerda, é consultor, instrutor e palestrante nas áreas de Educação e Negócios pela Educare Educação Corporativa, agente de Desenvolvimento pela Sala do Empreendedor de Ouricuri-PE, servidor público municipal, lotado na Secretaria de Educação do município.

Miguel diz que vai recuperar a economia de Pernambuco: “voltará a ser a ser locomotiva do Nordeste”

Foto: Max Brito

O candidato ao governo do estado Miguel Coelho afirmou na segunda-feira (8) que Pernambuco precisa recuperar a capacidade de investimento para voltar a ser a locomotiva do Nordeste. Durante entrevista em Caruaru, ele renovou o compromisso de realizar o maior programa de investimento da história para transformar o estado em um grande canteiro de obras. Somente na recuperação das estradas, Miguel se comprometeu a investir R$ 400 milhões por ano, além de implementar um grande programa de duplicações de rodovias.

“Pernambuco precisa recuperar a sua capacidade de investimento. Nos últimos oito anos, nosso estado se tornou o que menos investe no Nordeste. Nosso programa de governo é muito direto. Queremos fazer o maior investimento da história do nosso estado. São R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos. A gente quer fazer de Pernambuco um grande canteiro de obras, gerando emprego, renda e perspectiva de futuro. Com isso, Pernambuco voltará a ser a locomotiva do Nordeste”, disse o candidato do União Brasil.

Para impulsionar a geração de emprego, Miguel também defendeu um grande programa de redução de impostos e de simplificação através de um “decretaço” para reduzir pela metade o número de exigências burocráticas. Segundo ele, Pernambuco possui 1,7 milhão de empreendedores na informalidade, que não recebem a atenção do Estado. Por isso, se eleito, vai isentar do pagamento do ICMS as empresas com faturamento de até R$ 100 mil por ano. “Faremos isso para trazer esse empresário para a informalidade, para que ele tenha crédito subsidiado. A gente quer que ele cresça e gere emprego.

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26


A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.



Por: Agência Câmara

Pagamento residual do 13º do Bolsa Família estadual começou a ser pago pelo governo

Foto: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

O pagamento residual do programa 13º do Bolsa Família estadual começou a ser feito a mais de 4 mil famílias nesta terça-feira (09), segundo o governo do estado. A parcela extra do benefício é de até R$ 150, de acordo com o valor recebido através do Auxílio Brasil.

O lote residual é depositado para pessoas que regularizaram o cadastro junto ao governo federal após o fechamento do calendário regular do programa estadual, feito no mês de fevereiro, e que ainda não receberam o valor.

É possível conferir se o recurso está disponível consultando o saldo através do site da Secretaria da Fazenda, informando o Número de Identificação Social (Nis) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício. Outra maneira de obter informações é através do telefone 0800-081-4421.



Por g1 PE

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Obras de construção da ponte que interligará o bairro Alto Paraíso ao Centro está em ritmo acelerado


A Prefeitura de Ouricuri-PE, por meio da Secretaria de Obras, segue avançando nas obras de execução da ponte que ligará o bairro Alto Paraíso ao Centro da cidade. A construção da estrutura de concreto está bem acelerada, sendo esta, a primeira etapa, mas nesse ritmo, a obra deve ser entregue antes do previsto.

O projeto inclui também um plano de mobilidade no entorno da obra, que facilitará a locomoção e integração entre as duas margens através de uma ciclovia.

A construção da nova ponte possui investimento com recursos próprios do município.

 


Por Chico César

Tem candidato usando Bolsonaro e Lula como muleta e não debate Pernambuco, afirma Miguel Coelho

Foto: Max Brito

O candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, criticou os adversários que estão “reféns” da polarização nacional e usam o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro como muleta na campanha ao governo de Pernambuco. Esses adversários, segundo Miguel, não conseguem discutir os problemas de Pernambuco. 

“A eleição para presidente vai continuar na bolha da polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, mas a gente não pode ter governador refém ou dependente deles. Tem adversário nosso que usa Lula ou Bolsonaro como muleta. Se tirar cai. Não conseguem debater Pernambuco e falar dos problemas do nosso estado. Pode ser Lula ou Bolsonaro, vamos transformar a vida das pessoas, porque serei o governador de todos os pernambucanos”, afirmou Miguel nesta segunda-feira em durante sabatina na Rádio Liberdade, de Caruaru.

Para Miguel Coelho, a alta rejeição do governador Paulo Câmara, reprovado por quase 70% da população, levou o candidato do PSB a esconder o governador da campanha eleitoral. Miguel também atribuiu a descrença da sociedade com as eleições à omissão do atual governo. De acordo com o candidato do União Brasil, Pernambuco está sem comando.

“Nos últimos oito, doze anos, a gente vê o estado andando para trás, com renovação de promessa a cada quatro anos. Pernambuco está sem comando, está boiando. A gente precisa de um novo líder, com coragem, atitude e determinação para poder fazer o que precisa”, ressaltou.


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