A PF deflagrou, na manhã
desta sexta-feira (02), as Operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho, com o fim de
apurar a ocorrência de crimes contra a Administração Pública, como peculato,
fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos
firmados pela Prefeitura de Ouricuri/PE com empresas prestadoras de serviços
sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.
São cumpridos 35 (trinta e cinco) mandados de busca e
apreensão e 03 (três) prisões preventivas em desfavor de empresários, servidores
e ex-servidores públicos em Ouricuri/PE (25 MBA, 01 MPP), Juazeiro do Norte/CE
(09 MBA, 02 MPP) e Fortaleza/CE (01 MBA), além das medidas cautelares de
indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos
investigados. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da
União em Pernambuco.
A OPERAÇÃO IPUÇABA apura contratações de empresas pela
Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede
pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas
durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa
especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de
fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar
contratos. Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de
que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido
integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres
públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Relatório da
Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo
criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente
da Prefeitura de Ouricuri/PE.
Por sua vez, na OPERAÇÃO CIRCUS, a PF investiga suposta
contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros
químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto
aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de
atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da apuração,
identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500%
quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora
investigada.
Na OPERAÇÃO PERGAMINHO, por seu turno, a Polícia Federal
investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas
constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e
reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação,
desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se
beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais,
segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e
potencialmente superfaturados. Além disso, a gráfica investigada é suspeita de
realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas
contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem
indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim,
suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
As medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova
de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a
apreensão de computadores, telefones celulares e documentos, além de
recuperação do dano ao erário apurado. A investigação apura os contratos
firmados a partir de 2019 até 2021. Os crimes que são investigados são o de
peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se
condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão. Os
presos passarão por audiência de custódia e caso seja confirmada suas prisões
preventivas irão ser enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando a
disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri/PE, caso contrário, responderão ao
processo em liberdade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da PF em Pernambuco
