Sessão da Câmara: Vereadores aprovam Projeto de Lei e indicações a gestão municipal

 

Na reunião ordinária desta terça-feira (24), os vereadores de Ouricuri, apreciaram a pauta do dia, destacando alguns projetos. Alguns desses, foram enviados para as comissões, já as indicações foram aprovadas por unanimidade.

O vereador Edras Parente indicou a aquisição de equipamentos para a cozinha da UBS e a conclusão do canteiro central no Povoado Cara Branca e instalação do parque doado pela Votorantim. O vereador Cezar de Preto, solicitou que sejam feitas restaurações no canteiro central e calçamento da Rua Larga, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 017/2023 do poder executivo que institui o logotipo brasão oficial da prefeitura. De acordo com o projeto, os símbolos contidos no brasão estão na bandeira oficial do município, e será utilizado de forma geral pela administração pública, sendo a única alteração, a faixa verde com a frase: “A terra dos Voluntários da Pátria”, em homenagem aos voluntários recrutados para lutar na Guerra do Paraguai, o conflito durou de 1864 à 1870.

Centro Nordestino de Medicina Popular, realizará audiência Pública, em Ouricuri

A audiência pública, com o tema: “Violência contra a mulher não tem desculpa, tem Lei!”, acontecerá dia 31 de outubro (terça-feira), na sede da Ong CAATINGA, a partir das 8h e tem o objetivo de promover um diálogo entre a sociedade civil e os poderes públicos (Ministério público, delegacia de polícia civil, delegacia regional, secretarias e coordenadorias de mulheres), em torno da luta pela delegacia especializada para mulheres na região do Araripe. 

Essa é uma atividade prevista no Projeto Caminhando Contra a Violência às Mulheres no Sertão, executado pelo Centro Nordestino de Medicina Popular, em parceria com organizações do território do Araripe. Na oportunidade o Fórum de mulheres do Araripe, apresentará um dossiê e dados sobre as situações de violências vividas pelas mulheres.

Para a educadora Vera Guedes do Centro Nordestino de Medicina Popular, essa é uma atividade que pode conquistar novos aliados para a pauta, fortalecendo a luta já existente. “Eu espero que possamos fortalecer a luta de enfrentamento a violência contra nós mulheres na região”, afirma Vera.

A expectativa é que a audiência conte com a participação de 60 pessoas, com representação de mulheres de todos os municípios do Araripe.

Ouricuri e outros municípios de Pernambuco garantem R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias

 

Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar.

O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.

O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.

Entre os municípios classificados foram: Moreilândia, Santa Filomena, Bodocó, Exu e Ouricuri.

Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

 

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e, portanto, segue agora para a sanção presidencial.

Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. O objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e educadores.

As estratégias listadas pelo projeto para alcançar os seus objetivos incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. 

No ano de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220 pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a falta de conhecimento.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,12 no preço da gasolina e aumen-to de R$ 0,25 no diesel a partir de sábado

 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que irá reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio de venda de gasolina tipo "A" às distribuidoras. Com a mudança, que passa a valer no próximo sábado (21), o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro.

Para o diesel tipo A, a empresa irá aumentar em R$ 0,25 por litro o preço médio de revenda às distribuidoras, passando a cobrar R$ 4,05 o litro. 

No ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina como do diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução, informou a petroleira. 

No caso da gasolina, a redução é de R$ 0,27 por litro no ano. No diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro.