quinta-feira, 24 de abril de 2025

Deputado Lula da Fonte apoia criação de CPI para investigar crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais

 


O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual.

A proposta da CPI visa apurar a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente escolar.

Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de crianças e adolescentes. É urgente investigar e responsabilizar quem lucra com o ódio, com a dor e com a violência. O Parlamento precisa agir com firmeza — por justiça, por proteção e por respeito à infância e à juventude do nosso país”, afirmou o deputado.

Entre os focos da investigação estão a disseminação de discursos misóginos, a atuação de fóruns extremistas como os “incels”, a responsabilidade das empresas de tecnologia e a eficácia das políticas públicas de proteção à infância. A iniciativa também buscará responsabilizar as grandes plataformas digitais, como o TikTok, pela disseminação de conteúdos nocivos impulsionados por algoritmos, que muitas vezes favorecem a radicalização, a misoginia e o discurso de ódio.

A CPI será composta por 26 parlamentares titulares e igual número de suplentes, com prazo inicial de 120 dias, prorrogáveis. Entre os objetivos centrais estão: avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização, investigar a responsabilidade das plataformas digitais, apurar o impacto dos algoritmos na disseminação de conteúdos violentos, e propor políticas públicas voltadas à prevenção e combate desses crimes.

quarta-feira, 23 de abril de 2025

9ª Romaria Frei Damião será realizada em Ouricuri entre 30 de abril e 4 de maio

 


A cidade de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, se prepara para receber mais uma edição da tradicional Romaria Frei Damião. Em 2025, o evento chega à sua 9ª edição, prometendo momentos de fé, devoção e confraternização entre os dias 30 de abril e 04 de maio.

A programação religiosa começa na quarta-feira (30/04) com uma carreata às 18h, conduzindo o quadro de Frei Damião da Igreja Matriz de São Sebastião até o Santuário Memorial. Às 19h30, será celebrada a missa de abertura da romaria, seguida por quermesse e bazar.

Nos dias seguintes, a programação se mantém intensa:

  • Quinta-feira (01/05): Terço Mariano às 18h e Missa às 19h30.
  • Sexta-feira (02/05): Terço Mariano às 18h e Missa às 19h30.
  • Sábado (03/05): Ofício de Nossa Senhora às 18h, Missa às 19h30 e, às 21h, destaque para o Show Religioso com o Padre João Carlos.
  • Domingo (04/05): Terço Mariano às 18h e a Missa de encerramento da Romaria às 19h30.

Durante todos os dias, os fiéis poderão participar da quermesse e do bazar, que também fazem parte da programação cultural e social da festa.

A Romaria é organizada pelo Santuário Frei Damião, em parceria com a Paróquia São Sebastião de Ouricuri, com o apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

O evento é uma oportunidade única para renovar a fé e homenagear Frei Damião, considerado por muitos um verdadeiro servo de Deus. A expectativa é de que centenas de fiéis compareçam para vivenciar essa experiência de espiritualidade no coração do Sertão.

Prefeitura de Ouricuri está com inscrições abertas para artistas locais

 


A Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE, por meio da Coordenadoria de Cultura, está com credenciamento aberto para artistas que desejam fazer parte da programação oficial dos Festejos 2025. Se você tem talento e paixão pela arte, essa é a sua chance de brilhar nos palcos e mostrar toda a força da cultura local.

As inscrições seguem até o dia 30 de maio e estão disponíveis para músicos, bandas, grupos de dança, teatro, poesia, artista solo e demais manifestações culturais. A proposta é abrir espaço para que os talentos da cidade, sejam protagonistas das maiores celebrações do município.

Além de incentivar a diversidade artística, o credenciamento visa fortalecer os laços com a comunidade, promovendo inclusão, valorização cultural e visibilidade aos artistas locais. É hora de colocar sua arte em evidência e fazer parte dos eventos que movimentam tradição, alegria e identidade cultural.

Para mais informações, procure a Coordenadoria de Cultura, na sede da prefeitura.

Pedro Augusto declara apoio à pré-candidatura de Eliane Soares à Câmara Federal

 


O vereador Pedro Augusto (MDB), de Ouricuri-PE, anunciou oficialmente seu apoio à pré-candidatura de Eliane Soares a deputada federal. A declaração marca um importante passo na caminhada da ex-prefeita de Santa Cruz, que governou o município por quatro mandatos e agora se lança no desafio de representar Pernambuco no Congresso Nacional.

Pedro Augusto foi o vereador mais votado em Ouricuri nas últimas eleições, com expressivos 1.575 votos, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas do município. Seu apoio à pré-candidatura de Eliane reforça a articulação política em torno de um projeto que ganha corpo e representatividade em toda a região do Araripe.

Vale lembrar que, ao final de seu último mandato como prefeita, Eliane chegou a afirmar em entrevista à Rádio Voluntários FM que não pretendia disputar cargos legislativos. No entanto, o cenário político mudou. Com o redesenho das forças locais e o incentivo de aliados e lideranças populares, Eliane reviu sua posição e agora se prepara para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

A candidatura de Eliane ganha ainda mais relevância diante de um fato histórico: a região do Araripe, que compreende dez municípios do sertão pernambucano, nunca teve um representante na Câmara Federal. Caso eleita, Eliane Soares poderá quebrar esse ciclo de ausência e levar, pela primeira vez, a voz do Araripe para o plenário de Brasília.

"Eliane tem história, tem trabalho prestado e conhece de perto as necessidades da nossa gente. É uma mulher firme, determinada e com capacidade de fazer a diferença", destacou Pedro Augusto ao oficializar seu apoio.

Com forte respaldo popular e agora com importantes apoios políticos se consolidando, a pré-candidatura de Eliane Soares promete movimentar o cenário político regional e reacender a esperança de representatividade federal para o sertão do Araripe.

Deputado Lula da Fonte propõe prioridade na restituição do Imposto de Renda para famílias de crianças e adolescentes neuroatípicos

 


O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), apresentou na terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 1762/2025, que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Segundo o texto, para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá declarar a condição do dependente na declaração anual do IRPF e apresentar laudo médico ou psicológico com o respectivo CID, além de comprovar o vínculo legal com a criança ou adolescente.

“Famílias com dependentes neuroatípicos gastam cerca de 30% a mais com saúde e educação em comparação com famílias neurotípicas. São despesas permanentes com terapias, medicamentos e adaptações necessárias à rotina de seus filhos. A prioridade na restituição é uma forma de alívio financeiro e de reconhecimento da luta diária dessas mães, pais e cuidadores. O que estamos propondo aqui é justiça social. O Estado precisa olhar com mais sensibilidade para quem enfrenta desafios adicionais no dia a dia”, disse o parlamentar.

O projeto altera a Lei nº 9.250/1995, incluindo um dispositivo que assegura a restituição no primeiro lote para esses contribuintes. A medida reforça princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a equidade e a proteção integral da infância, em sintonia com legislações como a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

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