O deputado federal e
segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o
requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais
e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando
seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças
crescentes no ambiente virtual.
A proposta da CPI visa apurar
a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da
internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto
contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente
escolar.
Segundo o parlamentar, a
situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema
grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser
espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular
e destruir vidas de crianças e adolescentes. É urgente investigar e
responsabilizar quem lucra com o ódio, com a dor e com a violência. O
Parlamento precisa agir com firmeza — por justiça, por proteção e por respeito
à infância e à juventude do nosso país”, afirmou o deputado.
Entre os focos da investigação
estão a disseminação de discursos misóginos, a atuação de fóruns extremistas
como os “incels”, a responsabilidade das empresas de tecnologia e a eficácia
das políticas públicas de proteção à infância. A iniciativa também buscará
responsabilizar as grandes plataformas digitais, como o TikTok, pela
disseminação de conteúdos nocivos impulsionados por algoritmos, que muitas
vezes favorecem a radicalização, a misoginia e o discurso de ódio.
A CPI será composta por 26
parlamentares titulares e igual número de suplentes, com prazo inicial de 120
dias, prorrogáveis. Entre os objetivos centrais estão: avaliar a atuação dos
órgãos de fiscalização, investigar a responsabilidade das plataformas digitais,
apurar o impacto dos algoritmos na disseminação de conteúdos violentos, e
propor políticas públicas voltadas à prevenção e combate desses crimes.
