Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza cassino, jogo do bicho e bingo

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados "jogos de azar", como bingo, cassino e jogo do bicho.

Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões para mudanças no texto). A previsão é que essa análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída essa etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.

A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de: jogos de cassino, jogos de bingo, jogos de videobingo, jogos online, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos (turfe).

O texto revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, além de dispositivos da Lei de Contravenções Penais que estabelece penas para a prática.

Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções, com pena de prisão simples, de três meses a um ano e multa. No caso de jogo do bicho, a pena é prisão simples, de quatro meses a um ano e multa.

Por Gustavo Garcia e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Para zerar lixões no Sertão, Governo do Estado vai assumir ampliação do Aterro Sanitário de Salgueiro

Após intenso processo de diálogo entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e os municípios  do Sertão do Estado, o secretário José Bertotti reuniu-se nesta terça-feira (22), com o Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, e definiram que o governo do Estado vai assumir a ampliação do aterro sanitário do município, garantindo assim que novos municípios possam depositar imediatamente seus resíduos e lixo urbano na área. O aterro de Salgueiro estava impedido de firmar novos contratos com novos municípios, pois a vida útil do equipamento está bastante reduzida. Com a certeza da ampliação, a situação muda. 

A decisão vai contemplar municípios como Moreilândia, Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri, no Araripe e Belém do São Francisco e Floresta no sertão do São Francisco, todos estes ainda com lixões, além de Carnaubeira da Penha no Sertão Central, município que vinha depositando seus resíduos em Arcoverde, a quase 300 km de distância.

A medida tem caráter emergencial e provisório, pois a solução de médio prazo é a construção de novos aterros regionais, providência que o governo através da SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco), vem cuidando e projetando aterros em arranjos com a iniciativa privada num futuro próximo nos municípios de Ouricuri, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Afogados da Ingazeira e Itacuruba.

As informações são do Edilson Silva, Assessor Especial do Sistema e Gestor de Resíduos Sólidos da SEMAS.

Por Cidinha Medrado

Obras e investimentos marcam crescimento e desenvolvimento de Ouricuri, no Sertão do Araripe

Em 2021, pelo quinto ano consecutivo, a cidade de Ouricuri-PE liderou o ranking de volume anual de investimentos, com milhões de reais aplicados em obras e equipamentos públicos.

Entre os investimentos que fazem parte do montante registrado estão: obras de drenagem e pavimentação das vias urbanas, iluminação e limpeza pública, construção e reforma de equipamentos esportivos e de cultura, fomento à economia local, investimentos para promover o turismo, foram apenas algumas das ações que a Prefeitura desenvolveu ao longo destes anos. 

A gestão de excelência ainda priorizou a reestruturação do quadro de servidores, com a convocação de aprovados em concurso público e a política social voltada para os mais carentes, com a cozinha comunitária da cidade.

O prefeito Ricardo Ramos, destaca que o grande número de ações e obras concluídas ou em andamento reflete o comprometimento da gestão, além de demonstrar preparo e organização.

“Em todos esses anos de administração e de compromisso com Ouricuri, fizemos muito pela cidade e pelas pessoas. Isso é resultado de um planejamento bem feito e bem executado, graças ao esforço e comprometimento da gestão. É importante ter bons projetos, mas é fundamental colocá-los em prática e entregar. É gratificante ver a população usufruindo dos equipamentos públicos de qualidade”, disse o prefeito.

Por Chico César

Contas do ex-prefeito e vereador Cézar de Preto foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de vereadores de Ouricuri-PE

 

A sessão ordinária desta terça-feira (22), da Câmara de vereadores de Ouricuri-PE, teve como pauta a discussão e votação da prestação de contas da prefeitura municipal de Ouricuri-PE, na gestão do ex-prefeito e atual vereador Antônio Cézar Araújo Rodrigues (Cézar de Preto), referente ao exercício de 2015.

O relator Carlos Porto, da segunda câmara do TCE-PE, havia recomendado a rejeição das contas de governo do Prefeito de Ouricuri-PE.

Após todos os trâmites legais, os 12 vereadores presentes na sessão desta terça-feira (22), votaram a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Cézar de Preto.

O vereador Cicero de Euclides, justificou a ausência por motivo de saúde, já a vereadora Williane Matos, justificou a ausência como motivo de força maior. O vereador Cézar de Preto não votou devido a matéria se tratar de interesse pessoal, segundo regimento interno caso o voto fosse computado, poderia se tornar invalido.

Estágio do coma de Paulinha Abelha é o mais grave, e médico diz que desafio é mantê-la viva

 

Nesta terça-feira (22), a equipe médica que acompanha a cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta concedeu entrevista coletiva sobre o estado de saúde da artista, no Hospital Primavera, em Aracaju.

 

Segundo os médicos, ela chegou ao Hospital Primavera, no dia 17 de fevereiro, em coma e continua em coma grave, ou seja, em rebaixamento severo sensório. Eles descartaram a possibilidade de uma possível infecção bacteriana no cérebro e evidências de morte encefálica.

“A pergunta que a gente faz agora é quais as etiologias que justifiquem uma pessoa estar em um coma, em uma Escala de Glasgow 3, que é a nota mais baixa que você pode ter numa escala de classificação de coma”, explicou o médico neurologista, Marcos Aurélio Alves.

levar a lesão renal de caráter crônico, mas nenhum exame comprova lesão prévia, como também não há sinal de lesão crônica.

 

"Não temos nenhuma evidência que ela tinha lesão previa. A gente trabalha com possibilidade de uma lesão renal aguda. O toxicológico é um exame que mensura a urina que faz um painel extenso até de substâncias que a gente não está nem colocando como possibilidade e encontra. O tratamento [fiv] já foi discutido entre nós e do ponto de vista das lesões que tem hoje, a gente não consegue estabelecer nenhuma relação", disse o diretor técnico do hospital, Ricardo Leite.

Os médicos investigam, no momento, um caso de intoxicação medicamentosa, uma vez que, a combinação com outros medicamentos pode gerar uma lesão celular, que pode lesionar célula hepática, renal e neurológica.

Os médicos descartaram a possibilidade de transferência da cantora para outro estado, já que ela está recebendo todo o suporte necessário no momento.

“A situação dela é um dia de cada vez. Nosso interesse é mantê-la viva, neste momento o compromisso que a gente tem é que ela recupere a função hepática, renal e neurológica”.

 

Por G1 SE