Na reunião ordinária desta
terça-feira (5), os vereadores de Ouricuri, tiveram a oportunidade de discutir
e deliberar sobre assuntos de grande relevância para o município como as
emendas modificativas, aditivas e impositivas, que são instrumentos utilizados
para fazer alterações no orçamento público.
As emendas aditivas têm como
objetivo acrescentar recursos a determinadas áreas do orçamento, visando
reforçar a sua execução e atender necessidades específicas.
Além disso, foram apresentadas
e aprovadas 24 emendas parlamentares impositivas individuais, onde cada
vereador teve a oportunidade de fazer o seu pedido e indicação, buscando
contemplar demandas e necessidades específicas de suas respectivas bases
eleitorais.
As emendas impositivas, por
sua vez, são aquelas que o governo é obrigado a cumprir. Nessa reunião, os
vereadores determinaram e aprovaram as emendas impositivas que serão
incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2024. Essas emendas garantem que
recursos sejam destinados a projetos e iniciativas propostas pelos vereadores,
fortalecendo assim a participação do poder legislativo na definição das
prioridades do município.
Além das emendas aditivas e
impositivas, também foi aprovada uma emenda coletiva modificativa, que envolve
o remanejamento de recursos no orçamento de 2024. Essa emenda permite ajustes e
realocações de verbas, buscando otimizar a utilização dos recursos públicos e
garantir uma execução mais eficiente dos projetos e programas do município.
Essas emendas aprovadas pelos
vereadores representam um importante instrumento de planejamento para o governo
municipal. Com elas, o governo terá condições de se preparar e programar a
execução das ações e projetos propostos, atendendo às demandas da população e
cumprindo as regras estabelecidas pelo poder legislativo. É um processo que
visa promover a transparência, a participação democrática e o desenvolvimento
do município de Ouricuri.
