Casamento pela internet é opção para oficializar união durante a pandemia

Casamento dos recifenses Marília Morato e Renan Nóbrega foi feito por videoconferência devido à pandemia da Covid-19 — Foto: Luiz Fabiano/Divulgação

A pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, adiou planos, viagens e sonhos. Para alguns noivos, porém, a decisão de superar o momento foi maior do que a de prolongar a espera pelo "sim". A alternativa, então, é oficializar a união pela internet, ainda que sem direito à festa e lua de mel.

"Essa é uma novidade trazida pela necessidade de tentar, dentro de uma situação de pandemia, minimizar o efeitos para as partes. São os casamentos remotos por videochamada e a possibilidade de o juiz delegar para o oficial de registro a celebração do ato", explicou Leonardo Asfora, juiz da 1ª Vara de Registro de Família de Paulista, no Grande Recife.

Ainda segundo o magistrado, os casamentos remotos se apresentam como a solução para "minimizar o sofrimento de quem está precisando casar nesse período", garantindo a realização das cerimônias previstas para os meses de março, abril e maio. Com a impossibilidade dos eventos presenciais, alguns casais aceitaram oficializar a união via chamada de vídeo no WhatsApp.

Quem ainda não marcou o casamento, mas também não pode aguardar o fim da pandemia, deve entrar em contato com o cartório. "As partes entram em contato com o cartório, agendam horário com o juiz, e a gente faz a conferência no horário agendado com as partes, o oficial do registro e as testemunhas", declarou.

Segundo Asfora, todos os oficiais de registro civil estão autorizados a receber a documentação que antecede o casamento, por e-mail, e preparar o processo para que o juiz realize a celebração remota.

Planejado desde meados de 2019, o casamento dos recifenses Marília Morato e Renan Nóbrega havia sido agendado para o dia 15 de abril, mas a pandemia mudou completamente o planejamento deles. Eles foram um dos casais que puderam, de fato, dizer o esperado “sim” na data marcada, mas a união foi oficializada em casa, por videoconferência.

Inicialmente o casamento civil, no cartório, seria comemorado com um jantar para amigos e familiares. No dia 18 do mesmo mês, aconteceria a festa para celebrar a união, com cerca de 200 convidados. Devido ao isolamento social, os abraços e cumprimentos precisaram ficar para depois.

Por Clarissa Góes, TV Globo

Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas

A Caixa Econômica Federal completa nesta quinta-feira (14) duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros - mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se - e quando - irão receber.

Mesmo para os que já receberam a primeira parcela do pagamento, a segunda e a terceira ainda são uma incógnita. Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para essas parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa.

O governo previa inicialmente pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial entre os dias 27 e 30 de maio, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio. A Caixa chegou a anunciar a antecipação dessa parcela, mas ela foi cancelada. Desde então, os trabalhadores aguardam a divulgação das novas datas.

Na última segunda-feira, o vice-presidente de varejo da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Angelo, disse que o banco aguardava o governo federal divulgar o novo calendário do Auxílio Emergencial para detalhar como será feito o pagamento das próximas parcelas.

Por G1

PREFEITO DR EVERTON COSTA DE TRINDADE, SOLICITA REFORÇOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Devido o número crescente de casos de Coronavírus confirmados e de óbitos no município de Trindade, o prefeito Dr Everton Costa, solicitou no dia 11 de maio de 2020, por meio de ofícios, a Secretária de Defesa Social, Ministério Público e a 9° Companhia Independente da Polícia Militar, reforço para o enfrentamento do isolamento social na cidade.

“Requeremos a SDS, que seja destinado reforço policial, objetivando os decretos Estaduais e Municipais, proibindo o funcionamento de comércios caracterizados como não essenciais, evitando assim o fluxo maior de pessoas transitando nas ruas”, pontuou o executivo. 

O Ministério Público, por meio de Dr. Guilherme Goulart Soares, solicitou a gestão municipal, as equipes da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para na tarde dessa quarta-feira (13/05/2020), às 17h, em conjunto com o MP e Polícia Militar realizar uma fiscalização no município para averiguação dos cumprimentos do decreto. 

O prefeito de Trindade vem diariamente por meio da imprensa, apresentando números crescentes de casos confirmados e os quatro óbitos no município pelo vírus, mesmo com as ações da Secretaria de Saúde no enfrentamento. “As equipes de Saúde, de Vigilância Sanitária e Guardas Municipais não estão medindo esforços para que os decretos sejam cumpridos, porém, não estão logrando êxito almejado, precisamos de mais reforço,” pontuou. 

Diante dos últimos boletins diários, o chefe do executivo municipal enviou as solicitações destacadas acima para que os demais órgãos possam somar forças, e assim garantir a diminuição de casos ao Covid-19, em Trindade. 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Trindade.

Paulo Câmara se reúne com prefeitos de todo o Estado para avaliar trabalho de combate à Covid-19

Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais.  O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta da conversa também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalados pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou ainda aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.

Fonte: AMUPE

Link do pronunciamento do governador: https://we.tl/t-Pp72G1TnOI

Fotos: Heudes Regis/SEI

Prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação

Uma importante conquista para a gestão municipal foi oficializada nesta terça-feira, 12 de maio: o prazo para a prestação de contas de todos os programas federais de educação estão prorrogados até 60 dias após o fim da situação de calamidade atual, decretada em razão da pandemia do novo coronavírus. Os pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foram atendidos por meio da Resolução 7/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente da entidade, Glademir Aroldi, comemora a conquista que garante mais tempo para os Municípios enviarem as informações necessárias sobre a execução dos programas federais referente a 2019. Entre eles estão, por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A área técnica de Educação da CNM destaca que a gestão municipal é multifacetada e, por isso, repleta de desafios. Em tempos de pandemia, os gestores têm de lidar com uma realidade nunca antes cogitada no país. Neste cenário de crise, para além dos essenciais aportes financeiros, também são importantes todas as conquistas que tornam viável a gestão em seus aspectos políticos e administrativos, enfatiza a entidade.

Para expor as dificuldades das gestões municipais, as tratativas com o governo federal – que culminaram na prorrogação dos prazos de prestações de contas – iniciaram tão logo o estado de calamidade pública foi estabelecido, em 20 de março. Desde então, a CNM continuou unindo esforços, reiterando os pleitos e apresentando as crescentes preocupações com as dificuldades para cumprimento dos prazos, em razão da imprevisibilidade e da longa duração da suspensão das atividades presenciais nas escolas e em órgãos de educação.

A postergação dos prazos garante aos gestores um tempo razoável para prover as condições técnicas e operacionais para que todas as informações sobre a execução dos programas federais sejam levantadas e informadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso assegurará a regularidade dos Municípios em relação aos programas federais.

Apesar da conquista, a área técnica reforça que outros pleitos precisam ser atendidos para assegurar a execução das políticas públicas educacionais e minimizar os prejuízos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), como o apoio financeiro extraordinário para o Pnae e a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Da Agência CNM de Notícias 

Pescadores são encontrados dentro de contêiner durante barreira sanitária no Piaui

Foto: Divulgação /PM

Oito pescadores foram flagrados dentro de um contêiner durante abordagem em uma barreira sanitária na cidade de Luís Correia, no trecho de divisa do Piauí com a cidade de Chaval, no Ceará, na manhã desta quarta-feira (13). Segundo a Polícia Militar, o transporte irregular dos trabalhadores tinha como objetivo burlar a fiscalização entre os estados.

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), capitão Danilo Palhano, informou que os pescadores são de Camocim (CE) e foram contratados por uma empresa de pesca para participar da pesca da lagosta em Luís Correia. A fiscalização ocorre no local desde março, para conter a disseminação do novo coronavírus.

“Eles vinham confinados dentro de um contêiner que, geralmente, é utilizado para transportar gelo. Segundo informações de alguns deles, os trabalhadores foram contratados por uma empresa de pesca de Luís Correia para participarem da pesca da lagosta. Todos eles são de Camocim e utilizaram esse transporte para burlar a barreira sanitária da divisa para poder entrar no estado”, afirmou.

Segundo o comandante, há a suspeita de que outro veículo transportava mais sete pescadores de forma irregular, porém, não foi localizado. O dono do veículo onde estava o contêiner foi notificado e a empresa responsável pela contratação também será notificada. Os trabalhadores foram escoltados durante o retorno para o Estado do Ceará.

Por Tiago Mendes e Laura Moura, G1 PI

183 municípios de Pernambuco já decretaram estado de calamidade pública

A pandemia causada pela Covid-19 impacta diretamente o dia-a-dia dos municípios. Nenhum deles estava preparado para enfrentar esta situação que atinge fortemente a saúde de todos e não há estrutura física, tecnológica e humana para atender os efeitos desse vírus. A demanda obriga as cidades a declararem estado de calamidade pública, para conseguir auxílios do Governo Federal e agilizar ações em prol de diminuir os impactos do coronavírus nos municípios.

Em virtude desta situação emergencial, dos 184 Municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.

O município de Ouricuri, no sertão do Araripe, também já está nesta lista.


Fonte: AMUPE