Congresso discutirá adiar eleições municipais sem prorrogar mandatos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.

"O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato", afirmou Maia.

"Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

"Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral", disse.

Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

Prefeitura de Santa Filomena estrutura 7 leitos de retaguarda a casos de Covid-19 no Hospital Municipal

O Governo Municipal de Santa Filomena-PE, no Sertão do Araripe, através da Secretaria Municipal de Saúde, equipou uma enfermaria do Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, com sete leitos de retaguarda para atender pacientes que possam ser contaminados pelo COVID-19, também disponibilizou aos profissionais da saúde que estão na linha de frente  no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, equipamentos de proteção individual (EPI’s), que garantem a segurança dos profissionais.

Segundo o prefeito Cleomatsaon Vasconcelos, os profissionais estão aptos a trabalhar e melhor atender de forma correta e segura aos pacientes que necessitam do serviço de saúde do município, “os EPI’s assegura o bem estar dos profissionais como também do nosso povo”, disse o prefeito.

Os kits de EPI’s, são compostos por protetor facial, máscara n95, propés, gorros, óculos de proteção, luvas e macacões. A secretaria de saúde também renovou o estoque de todos os equipamentos.

Por ASCOM 

Casos da Covid-19 aceleram no interior de Pernambuco

Foto: reprodução

Apesar de concentrar o maior número de casos, a capital de Pernambuco não lidera mais o ranking percentual de aumento de testes positivos para o novo coronavírus no Estado. Registrando 92% de variação, o Recife ocupa agora a 64ª posição na classificação. As informações foram divulgadas hoje pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a partir do novo mapa de monitoramento da Covid-19. O gráfico aponta um crescimento exponencial no número de casos no interior.

A pesquisa, realizada pelo coordenador do Cieg, Neison Freire, levou em conta a evolução dos casos confirmados nos últimos 15 dias (27 abril a 11 de maio). Para isso, as rodovias foram tomadas como rotas de difusão da pandemia. Segundo aponta o estudo, o município com maior aumento percentual foi Itapissuma, no litoral Norte da região metropolitana do Recife, apresentando variação de 633% entre uma data e outra (3 casos em 27 de abril para 22 em 11 de maio). Em seguida, Ibimirim e Passira (600% cada), no Sertão, ocupam o segundo lugar no crescimento.

Outros municípios que demonstraram um avanço da doença foram Pesqueira (500%), Bezerros (400%) e Escada (400%). “O crescimento exponencial da pandemia se dá consideravelmente no entorno da RMR, no Agreste e em poucas cidades do Sertão, especialmente, Trindade e Ibimirim. Comparando o mapa da variação percentual com o mapa de casos confirmados de 11 de maio, percebe-se a uma notável diferença entre eles: o padrão de expansão da pandemia não segue necessariamente uma relação direta de quantidade de casos”, destaca o coordenador.

Ainda de acordo com Neison, diferenças locais (de ações públicas ou coletivas) e possíveis características territoriais (como o isolamento geográfico, menor circulação de pessoas e mercadorias e menor densidade populacional) permitem que os pesquisadores levantem hipóteses sobre as causas das diferenças nos padrões observados. “Apesar do avanço em direção ao interior, a pandemia aumenta consideravelmente os casos em cidades do entorno da região metropolitana, tais como Gravatá, Feira Nova e Rio Formoso”, ressalva.

Controle – O mapa divulgado hoje revela também que as cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, ao apresentar baixas variações percentuais no número de casos, vêm obtendo maior sucesso no controle da disseminação da covid-19. A partir das informações, os pesquisadores pretendem alertar a população e as autoridades sobre a nova fase da pandemia no território pernambucano.

Por Roberto Gonçalves

 

Casamento pela internet é opção para oficializar união durante a pandemia

Casamento dos recifenses Marília Morato e Renan Nóbrega foi feito por videoconferência devido à pandemia da Covid-19 — Foto: Luiz Fabiano/Divulgação

A pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, adiou planos, viagens e sonhos. Para alguns noivos, porém, a decisão de superar o momento foi maior do que a de prolongar a espera pelo "sim". A alternativa, então, é oficializar a união pela internet, ainda que sem direito à festa e lua de mel.

"Essa é uma novidade trazida pela necessidade de tentar, dentro de uma situação de pandemia, minimizar o efeitos para as partes. São os casamentos remotos por videochamada e a possibilidade de o juiz delegar para o oficial de registro a celebração do ato", explicou Leonardo Asfora, juiz da 1ª Vara de Registro de Família de Paulista, no Grande Recife.

Ainda segundo o magistrado, os casamentos remotos se apresentam como a solução para "minimizar o sofrimento de quem está precisando casar nesse período", garantindo a realização das cerimônias previstas para os meses de março, abril e maio. Com a impossibilidade dos eventos presenciais, alguns casais aceitaram oficializar a união via chamada de vídeo no WhatsApp.

Quem ainda não marcou o casamento, mas também não pode aguardar o fim da pandemia, deve entrar em contato com o cartório. "As partes entram em contato com o cartório, agendam horário com o juiz, e a gente faz a conferência no horário agendado com as partes, o oficial do registro e as testemunhas", declarou.

Segundo Asfora, todos os oficiais de registro civil estão autorizados a receber a documentação que antecede o casamento, por e-mail, e preparar o processo para que o juiz realize a celebração remota.

Planejado desde meados de 2019, o casamento dos recifenses Marília Morato e Renan Nóbrega havia sido agendado para o dia 15 de abril, mas a pandemia mudou completamente o planejamento deles. Eles foram um dos casais que puderam, de fato, dizer o esperado “sim” na data marcada, mas a união foi oficializada em casa, por videoconferência.

Inicialmente o casamento civil, no cartório, seria comemorado com um jantar para amigos e familiares. No dia 18 do mesmo mês, aconteceria a festa para celebrar a união, com cerca de 200 convidados. Devido ao isolamento social, os abraços e cumprimentos precisaram ficar para depois.

Por Clarissa Góes, TV Globo

Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas

A Caixa Econômica Federal completa nesta quinta-feira (14) duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros - mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se - e quando - irão receber.

Mesmo para os que já receberam a primeira parcela do pagamento, a segunda e a terceira ainda são uma incógnita. Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para essas parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa.

O governo previa inicialmente pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial entre os dias 27 e 30 de maio, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio. A Caixa chegou a anunciar a antecipação dessa parcela, mas ela foi cancelada. Desde então, os trabalhadores aguardam a divulgação das novas datas.

Na última segunda-feira, o vice-presidente de varejo da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Angelo, disse que o banco aguardava o governo federal divulgar o novo calendário do Auxílio Emergencial para detalhar como será feito o pagamento das próximas parcelas.

Por G1

PREFEITO DR EVERTON COSTA DE TRINDADE, SOLICITA REFORÇOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Devido o número crescente de casos de Coronavírus confirmados e de óbitos no município de Trindade, o prefeito Dr Everton Costa, solicitou no dia 11 de maio de 2020, por meio de ofícios, a Secretária de Defesa Social, Ministério Público e a 9° Companhia Independente da Polícia Militar, reforço para o enfrentamento do isolamento social na cidade.

“Requeremos a SDS, que seja destinado reforço policial, objetivando os decretos Estaduais e Municipais, proibindo o funcionamento de comércios caracterizados como não essenciais, evitando assim o fluxo maior de pessoas transitando nas ruas”, pontuou o executivo. 

O Ministério Público, por meio de Dr. Guilherme Goulart Soares, solicitou a gestão municipal, as equipes da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para na tarde dessa quarta-feira (13/05/2020), às 17h, em conjunto com o MP e Polícia Militar realizar uma fiscalização no município para averiguação dos cumprimentos do decreto. 

O prefeito de Trindade vem diariamente por meio da imprensa, apresentando números crescentes de casos confirmados e os quatro óbitos no município pelo vírus, mesmo com as ações da Secretaria de Saúde no enfrentamento. “As equipes de Saúde, de Vigilância Sanitária e Guardas Municipais não estão medindo esforços para que os decretos sejam cumpridos, porém, não estão logrando êxito almejado, precisamos de mais reforço,” pontuou. 

Diante dos últimos boletins diários, o chefe do executivo municipal enviou as solicitações destacadas acima para que os demais órgãos possam somar forças, e assim garantir a diminuição de casos ao Covid-19, em Trindade. 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Trindade.

Paulo Câmara se reúne com prefeitos de todo o Estado para avaliar trabalho de combate à Covid-19

Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais.  O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta da conversa também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalados pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou ainda aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.

Fonte: AMUPE

Link do pronunciamento do governador: https://we.tl/t-Pp72G1TnOI

Fotos: Heudes Regis/SEI