”Governador criou um Frankenstein”, diz Miguel Coelho sobre decreto que determina redução parcial de ICMS em Pernambuco

Foto Jonas Santos

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, na terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais. O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dr. Anderson Aquino deve disputar mais uma vez, uma vaga na ALEPE

No último sábado (02), foi a data limite, para que pré-candidatos se desincompatibilizassem, dos cargos que ocupavam junto a governos federal, estadual ou municipal. 

A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa.

Em Ouricuri-PE, o médico oftalmologista, Anderson Aquino, de olho no prazo, se afastou das funções de médico clinico do Governo do Estado de Pernambuco, no Hospital Regional Fernando Bezerra e Perito do INSS, na agência do município. 

Fala-se, que Dr. Anderson Aquino, se desincompatibilizou para candidatar-se a deputado estadual. Essa deverá ser a terceira vez, que tentará ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O médico é filiado ao Patriota, e já declarou apoio ao pré-candidato a deputado federal Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

Por Emanoel Cordeiro/Redação do Blog Mais Araripe

Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor

Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.

A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.

Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.

Por Elisa Clavery e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília

5G chega ao Brasil nesta quarta-feira

O 5G chega ao Brasil nesta quarta-feira (6). Brasília é a primeira cidade do país a contar com a versão "pura" da tecnologia, que oferece mais velocidade. Até então, estava disponível somente o 5G DSS, versão mais limitada que é uma espécie de transição entre a quarta e a quinta geração da rede.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa receberão a tecnologia em uma segunda etapa, mas ainda não há uma data definida. O prazo para todas as capitais brasileiras receberem o 5G é 29 de setembro de 2022.

Inicialmente, as capitais receberiam a nova geração de internet móvel até 31 de julho, mas dificuldades logísticas na importação de equipamentos fizeram a Anatel estender o prazo para setembro. A previsão é de o 5G chegará a todas as cidades no Brasil até dezembro de 2029.

A quinta geração de internet móvel promete uma revolução: conexão com velocidade ultrarrápida, avanços de tecnologias como carros que dirigem sozinhos e a possibilidade de ligar muitos objetos à internet ao mesmo tempo.

Por Alessandro Feitosa Jr e Victor Hugo Silva, g1

Em reunião no Sindaçúcar-PE, Miguel Coelho apresenta diretrizes do seu plano de governo

Foto Jonas Santos

Pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho cumpriu mais uma agenda com segmentos produtivos para discutir os potenciais do estado. Nesta segunda-feira (04), ele e a pré-candidata a vice-governadora, Alessandra Vieira, apresentaram as diretrizes do seu plano de governo à direção do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçucar-PE). 

A reunião foi mais uma de uma série de compromissos definidos pelo ex-prefeito de Petrolina em órgãos de categorias profissionais e entidades da sociedade civil, durante a fase de pré-campanha, que têm servido para que o postulante do União Brasil apresente um esboço do que pretende implantar para retomar o crescimento de Pernambuco, caso assuma a administração estadual a partir de janeiro de 2023. Além do presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, de diretores do órgão, do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho, o encontro teve a participação de representantes do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), criado em 2003 e que atualmente agrega 15 entidades da indústria canavieira, sindicatos e associações que representam 55% da cana-de-açúcar produzida, moída e processada no Brasil.

Miguel Coelho reconheceu a importância da indústria sucroenergética em Pernambuco e nos demais estados produtores do Nordeste. O pré-candidato defendeu políticas públicas direcionadas à energia renovável que gerem mais benefícios à economia, ao meio ambiente, e ressaltou a necessidade urgente de melhorar a logística para o transporte da produção das usinas pernambucanas. 

“Pernambuco tem estradas em péssimo estado que precisam urgentemente serem recuperadas, pois o transporte da produção sucroalcooleira não é uma carga qualquer”, declarou Miguel Coelho. “É preciso termos estradas que facilitem o escoamento da produção e barateie o frete, estimulando a competitividade e gerando mais emprego e renda”, pontuou o pré-candidato entre um conjunto de propostas.