PF investiga fraude em licitação e superfaturamento de no-tebooks na prefeitura de Araripina

 

Na manhã desta terça-feira (4) foi deflagrada a operação Nobreak pela Polícia Federal em Araripina. As investigações iniciais apontaram supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou R$ 1.286.697,41.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três no município de Juazeiro, na Bahia e dois na sede da Prefeitura de Araripina. Foram apreendidos documentos de procedimentos licitatórios, celulares e veículos.

De acordo com a PF, a prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contratou uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro de preço n. 45/2021, do Município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00. Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há irregularidades na licitação e que isso já foi atestado pelo Tribunal de Contas da União em um despacho de 17 de outubro do ano passado. Segundo a secretaria, a fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima da oposição política e defende que segue comprometida com a transparência, disponibilizando todas as documentações solicitadas que comprovam não só a compra dos notebooks, como também a entrega aos professores da rede municipal, realizada em março do ano passado.

Por G1 Petrolina

Iran Severo, presidente da Câmara de Ouricuri, participou de Congresso promovido pela UVP

O Presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, Iran Severo, participou de 31/03 a 03/04, do Congresso Estadual promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco. A assembleia aconteceu na cidade de Araripina e faz parte do projeto UVP nas Câmaras, com uma vasta programação e ministração de assuntos específicos.

Para Iran, o Congresso trouxe o fortalecimento do legislativo municipal desta região que tem muitas pautas a serem debatidas. Um encontro que uniu pensamentos, motivando a busca de parcerias e projetos que viabilizem mais ações para os municípios.

“Com um legislativo fortalecido a gente pode destacar o nosso papel na resolução dessas demandas, que são muito caras e de urgência, espero que a UVP e também a AVA que é a Associação dos Vereadores do Araripe, juntem forças e conhecimentos para trabalhar por estas causas”, disse Iran Severo.

Segunda edição da feira agroecológica no IF Sertão Ouricuri, acontecerá na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (12), você pode optar por comprar alimentos frescos e saudáveis, produzidos de forma agroecológica, por agricultoras e agricultores do território do Araripe, na segunda edição da feira agroecológica, que acontecerá no estacionamento do IF Sertão, campus Ouricuri.

A feira começa a partir das 8h da manhã e será aberta ao público em geral.

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.

Foi nesta data que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 117. A norma destinou uma cota dos recursos partidários para as candidaturas femininas e para a promoção da participação das mulheres na política.

Paulo Magalhães afirma que a proposta visa estabelecer um “marco inicial” para aplicação das sanções, pela Justiça Eleitoral, por não cumprimento das novas regras.

Magalhães disse que a emenda constitucional foi promulgada em pleno período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem. “Muitos dos entes partidários tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional, em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das cotas”, disse.

Doação

A PEC 9/23 também autoriza aos partidos a arrecadarem recursos de pessoas jurídicas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015.

Magalhães afirma que a medida visa permitir que os partidos paguem as dívidas acumuladas durante o período em que podiam receber doações de empresas. Essa modalidade de financiamento acabou com a Lei 13.165/15 (Minirreforma Eleitoral), que entrou em vigor em setembro de 2015.

“A finalidade da alteração se presta exclusivamente a garantir o adimplemento de dívidas contraídas na vigência da ordem normativa anterior à vedação, de modo que, a um só tempo, prioriza o cumprimento das obrigações estabelecidas bem como preserva a estabilidade da ordem jurídica”, afirma o deputado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula volta a despachar no Palácio após broncopneumonia

 

Às vésperas de completar 100 dias de governo, o presidente Lula voltou a despachar do Palácio do Planalto e recebeu, nesta segunda-feira (3), ministros e ministras das áreas produtiva e institucional.

Durante a abertura do encontro, Lula criticou as expectativas pessimistas do PIB, Produto Interno Bruto.

Lula também destacou que o crescimento do país vai depender da disposição do governo, sobretudo do discurso da área econômica e do setor produtivo, para atrair investimentos.

Ainda no encontro ministerial, o Presidente Lula disse que, a partir da próxima segunda-feira, quando o mandato completar 100 dias, vai ser anunciado o novo plano de trabalho do governo.

Enquanto Lula comentou que acredita no crescimento econômico, também se disse otimista com a proposta do governo para uma nova legislação das PPPs, as Parcerias Público-privadas. O texto ainda está sendo elaborado pela equipe econômica, para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Após a reunião da próxima segunda, o presidente Lula segue, no dia seguinte, para a viagem à China. A viagem, que estava marcada para o dia 25 de março, foi adiada depois da broncopneumonia. Agora, a nova data foi confirmada pelo presidente chinês Xi Jinping para o próximo dia 11.

Por Sayonara Moreno - Repórter Rádio Nacional - Brasília