Ouricuri deverá receber mais de 621 mil da Lei Paulo Gustavo para ajuda ao setor cultural

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que determina à União que faça o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para aplicação em ações de socorro ao setor cultural, afetado pelas restrições adotadas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021 mas voltará a ser analisado pela Casa porque sofreu modificações de conteúdo na Câmara.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

O projeto diz que os estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando os conselhos, planos e fundos estaduais, distrital e municipais de cultura.

O valor destinado para o município de Ouricuri-PE, deverá ser de R$ 621.259,85.

Caminhão com cabeças de boi tomba e carga se espalha na rodovia próximo a Ibimirim-PE

 

Um caminhão transportando cabeças de boi tombou na BR-110, em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na terça-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (24).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cabeças dos animais ficaram espalhadas na rodovia. O motorista informou que as cabeças são para produção de óleo, sabão e farinha de osso.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informou que não foi notificada sobre essa ocorrência e que está buscando informações sobre o caso.

O condutor não ficou ferido. O veículo e a carga foram retirados da rodovia. 

Videos que circulam na Internet diziam se tratar de cabeças de cavalo, mas que na verdade são cabeças de boi, conforme informou a PRF.

Vereador Iran Severo participa de audiência publica do serviço de família acolhedora

 

Aconteceu nesta quarta-feira (23), uma audiência pública, na cidade de Ouricuri-PE, para debater sobre o Projeto Família Acolhedora. O vereador Iran Severo, participou ativamente da audiência. Além do representante do poder legislativo municipal, estiveram presentes a secretária de assistência social, Karol Barros, os promotores públicos, Guilherme Soares e Vinicius Costa, representantes do conselho tutelar, entidades parceiras e o público em geral.

“Aprovamos esse projeto na Câmara de Vereadores com muita agilidade, pois sabemos da extrema importância e o impacto na vida dessas pessoas. Trata-se de um projeto que incentiva famílias a cuidarem temporariamente de crianças e adolescentes em situação de risco, as famílias acolhedoras irão cuidar das crianças, até que tenham condições, o mais breve possível, de retornar para o convívio da sua família biológica. O nosso dever como pessoa pública e cidadão é cuidar para que essas crianças possam ter um futuro digno,” disse Iran Severo.

Venda de veículos por meio digital é a nova função da Carteira Digital de Trânsito

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) ganha uma nova funcionalidade: a possibilidade de transferir a propriedade de um veículo sem a necessidade de se preocupar com a papelada de cartório. O aplicativo, que já guarda em seu celular a carteira de motorista e o documento do automóvel, deve disponibilizar a nova ferramenta de compra e venda de carros por meio de assinatura digital no final do mês de março.

Por enquanto, nem todos os veículos podem entrar nesta nova funcionalidade. Apenas os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021 possuem documentação digital e poderão receber a autorização de transferência, quando o vendedor acessa o aplicativo da Carteira Digital, informa o CPF do comprador e assina a transação digitalmente. O comprador, por sua vez, recebe a notificação, também no aplicativo, e deve repetir o processo.

Além disso, a transação só será possível se o comprador e o vendedor tiverem login qualificado no GOV.BR e o Detran local tiver aderido ao novo sistema de autorização digital.

CDT – A Carteira Digital de Trânsito é um aplicativo para celulares com sistema Android e IOS. É uma forma segura de ter seus documentos sempre à mão, com a mesma validade dos documentos impressos. Qualquer condutor pode ter a CDT, desde que a carteira de motorista física possua um QR Code na parte de trás.

DEMUTRAN e COPATO dão início as reuniões para a regularização dos mototaxistas em Ouricuri

O Departamento municipal de trânsito e o comitê de prevenção de acidentes, tiveram na tarde desta quarta-feira (23) uma reunião com os mototaxistas de Ouricuri-PE, para ser dado inicio a regularização da classe. Estiveram na praça do CEU'S, no bairro do IPSEP, o Diretor Geral de trânsito Wilson Carlos, o presidente do  COPATO Edinaldo Coriolano, a secretária municipal de educação Eliana Guedes e o primeiro Tenente Adeilton José de Souza representante do 7°BPM.

Na pauta a mesa colocou as demandas relacionadas as leis de trânsito, bem como ouviu da classe suas reivindicações. Estima-se que mais de 300 condutores façam o serviço de mototáxi, no município.

"Uma reunião super produtiva, onde o gestor Ricardo Ramos está atento e nos deu a missão de organizar este seguimento tão importante na nossa cidade" frisou o Diretor de trânsito, Wilson Carlos.

Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza cassino, jogo do bicho e bingo

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados "jogos de azar", como bingo, cassino e jogo do bicho.

Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões para mudanças no texto). A previsão é que essa análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída essa etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.

A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de: jogos de cassino, jogos de bingo, jogos de videobingo, jogos online, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos (turfe).

O texto revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, além de dispositivos da Lei de Contravenções Penais que estabelece penas para a prática.

Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções, com pena de prisão simples, de três meses a um ano e multa. No caso de jogo do bicho, a pena é prisão simples, de quatro meses a um ano e multa.

Por Gustavo Garcia e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Para zerar lixões no Sertão, Governo do Estado vai assumir ampliação do Aterro Sanitário de Salgueiro

Após intenso processo de diálogo entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e os municípios  do Sertão do Estado, o secretário José Bertotti reuniu-se nesta terça-feira (22), com o Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, e definiram que o governo do Estado vai assumir a ampliação do aterro sanitário do município, garantindo assim que novos municípios possam depositar imediatamente seus resíduos e lixo urbano na área. O aterro de Salgueiro estava impedido de firmar novos contratos com novos municípios, pois a vida útil do equipamento está bastante reduzida. Com a certeza da ampliação, a situação muda. 

A decisão vai contemplar municípios como Moreilândia, Ipubi, Trindade, Bodocó e Ouricuri, no Araripe e Belém do São Francisco e Floresta no sertão do São Francisco, todos estes ainda com lixões, além de Carnaubeira da Penha no Sertão Central, município que vinha depositando seus resíduos em Arcoverde, a quase 300 km de distância.

A medida tem caráter emergencial e provisório, pois a solução de médio prazo é a construção de novos aterros regionais, providência que o governo através da SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco), vem cuidando e projetando aterros em arranjos com a iniciativa privada num futuro próximo nos municípios de Ouricuri, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Afogados da Ingazeira e Itacuruba.

As informações são do Edilson Silva, Assessor Especial do Sistema e Gestor de Resíduos Sólidos da SEMAS.

Por Cidinha Medrado