sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Ouricuri deverá receber mais de 621 mil da Lei Paulo Gustavo para ajuda ao setor cultural



A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que determina à União que faça o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para aplicação em ações de socorro ao setor cultural, afetado pelas restrições adotadas durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021 mas voltará a ser analisado pela Casa porque sofreu modificações de conteúdo na Câmara.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

O projeto diz que os estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando os conselhos, planos e fundos estaduais, distrital e municipais de cultura.

O valor destinado para o município de Ouricuri-PE, deverá ser de R$ 621.259,85.


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