Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor

Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.

A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.

Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.

Por Elisa Clavery e Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília

5G chega ao Brasil nesta quarta-feira

O 5G chega ao Brasil nesta quarta-feira (6). Brasília é a primeira cidade do país a contar com a versão "pura" da tecnologia, que oferece mais velocidade. Até então, estava disponível somente o 5G DSS, versão mais limitada que é uma espécie de transição entre a quarta e a quinta geração da rede.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa receberão a tecnologia em uma segunda etapa, mas ainda não há uma data definida. O prazo para todas as capitais brasileiras receberem o 5G é 29 de setembro de 2022.

Inicialmente, as capitais receberiam a nova geração de internet móvel até 31 de julho, mas dificuldades logísticas na importação de equipamentos fizeram a Anatel estender o prazo para setembro. A previsão é de o 5G chegará a todas as cidades no Brasil até dezembro de 2029.

A quinta geração de internet móvel promete uma revolução: conexão com velocidade ultrarrápida, avanços de tecnologias como carros que dirigem sozinhos e a possibilidade de ligar muitos objetos à internet ao mesmo tempo.

Por Alessandro Feitosa Jr e Victor Hugo Silva, g1

Em reunião no Sindaçúcar-PE, Miguel Coelho apresenta diretrizes do seu plano de governo

Foto Jonas Santos

Pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho cumpriu mais uma agenda com segmentos produtivos para discutir os potenciais do estado. Nesta segunda-feira (04), ele e a pré-candidata a vice-governadora, Alessandra Vieira, apresentaram as diretrizes do seu plano de governo à direção do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçucar-PE). 

A reunião foi mais uma de uma série de compromissos definidos pelo ex-prefeito de Petrolina em órgãos de categorias profissionais e entidades da sociedade civil, durante a fase de pré-campanha, que têm servido para que o postulante do União Brasil apresente um esboço do que pretende implantar para retomar o crescimento de Pernambuco, caso assuma a administração estadual a partir de janeiro de 2023. Além do presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, de diretores do órgão, do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho, o encontro teve a participação de representantes do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), criado em 2003 e que atualmente agrega 15 entidades da indústria canavieira, sindicatos e associações que representam 55% da cana-de-açúcar produzida, moída e processada no Brasil.

Miguel Coelho reconheceu a importância da indústria sucroenergética em Pernambuco e nos demais estados produtores do Nordeste. O pré-candidato defendeu políticas públicas direcionadas à energia renovável que gerem mais benefícios à economia, ao meio ambiente, e ressaltou a necessidade urgente de melhorar a logística para o transporte da produção das usinas pernambucanas. 

“Pernambuco tem estradas em péssimo estado que precisam urgentemente serem recuperadas, pois o transporte da produção sucroalcooleira não é uma carga qualquer”, declarou Miguel Coelho. “É preciso termos estradas que facilitem o escoamento da produção e barateie o frete, estimulando a competitividade e gerando mais emprego e renda”, pontuou o pré-candidato entre um conjunto de propostas. 

Governo de Pernambuco anuncia redução de ICMS sobre combustíveis

Foto: Priscilla Aguiar/g1

O governo de Pernambuco vai reduzir de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, seguindo a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil. O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais, nesta segunda-feira (4).

O estado disse que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

 

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

 

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

 

Esse decreto já foi assinado pelo governador. "Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93", afirmou Paulo Câmara.

O economistas Sandro Prado avalia que a redução começará a ser sentida a partir desta quinta-feira (7), porque é o tempo em que os estoques atuais vão acabar e serão repostos, já sendo adquiridos em valores menores.

Por Paulo Veras, g1 PE

Prefeito Ricardo Ramos, entrega 11 novos veículos e reforça a frota da administração do município de Ouricuri

O prefeito Ricardo Ramos, entregou na ultima quinta-feira (30), onze veículos zero quilômetros, que irão compor e reforçar a frota veicular da administração municipal. Foram entregues 07 carros populares e 04 ambulâncias que foram destinados aos serviços nas Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte.

O prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, reforçou a importância do investimento, “investir é somar esforços para garantir a melhora efetiva na qualidade de vida de quem mora em nossa cidade. Essas Secretarias são os pilares de atuação da gestão, que está atenta ao que é demandado pela população e por todos os setores sociais”, destacou .

O prefeito acrescentou em sua fala do seu desejo de fazer sempre uma gestão para todos. “Ouricuri é hoje uma cidade de destaque por sua excelência na gestão fiscal. Atualmente nossa cidade conta com várias obras e programas, que assim como estes automóveis, são financiados em sua totalidade por nossa gestão. Não avançamos sozinhos, temos parceiros ao nosso lado, homens que acreditam no desenvolvimento de Ouricuri, e aqui quero expressar toda minha admiração e respeito a todos que contribuem para o engrandecimento do nosso município. Espero continuar trabalhando com e para o povo, meu combustível de fazer Ouricuri, uma cidade mais próspera e digna para todos”, falou o gestor do município. 

Por Chico César

Miguel Coelho conquista apoio das bancadas do PSB, PP e lideranças da oposição em Quipapá

Foto Jonas Santos

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho recebeu, na sexta-feira (1°), o apoio de seis vereadores da bancada de oposição em Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O acordo representa uma importante adesão à chapa, tendo em vista que a Câmara Municipal é composta por 11 vereadores. Outro detalhe é que o grupo de parlamentares é formado por integrantes do PSB e PP, siglas da Frente Popular.

O grupo é liderado por Lucemar Dias (PP), esposa do ex-prefeito por quatro mandatos, Reginaldo Machado e que na última eleição obteve mais de 5,5 mil votos na disputa para a prefeitura. Os vereadores e lideranças de Quipapá conversaram com o pré-candidato do União Brasil e garantiram o engajamento na pré-campanha que defende a mudança em Pernambuco. 

"Miguel é um jovem preparado para administrar nosso estado e já provou sua capacidade em Petrolina. Com Reginaldo Machado, Quipapá sempre foi beneficiada com ações dos Coelho e agora desejamos dar continuidade com Miguel no governo de Pernambuco", declarou Lucemar Dias. 

A reunião de consolidação do apoio contou com a presença do atual presidente da Câmara Municipal Odair Lucena (PSB) e de Sandro da Vila (PP) - presidente eleito da casa legislativa. Também aderiram ao projeto de Miguel Coelho os vereadores Celsinho (PP), Elias do Corrente (PSB), Eugênio Rodrigues (PP) e Lindalva Trajano (PSB). 

“Esse apoio da oposição de Quipapá é muito importante para a consolidação do nosso palanque e vai agregar muito na nossa pré-campanha. Estamos de portas abertas para receber, independente de partido, todos aqueles que acreditam e desejam contribuir com o nosso projeto de mudança", disse Miguel Coelho. 

Outras lideranças que estão apoiando a pré-candidatura de Miguel Coelho são o ex-vice-prefeito, Celso Azevedo, Gedeão Siqueira (ex-vereador por quatro mandatos) e os suplentes de vereador Tita, Tonho Amaro e Biu. Também estiveram na reunião os líderes da Vila do Cruzeiro (Irmão Pedrinho, Zé Carlos, Leonardo, Maçarico, Joana, Manezinho Paulino e Fábio), importante colégio eleitoral de Quipapá.

Vacina da gripe: Pernambuco amplia campanha para toda a população

Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

O governo de Pernambuco autorizou na sexta-feira (01) a vacinação de toda a população contra a gripe, a partir desta segunda-feira (04). 

Pode receber o imunizante qualquer pessoa a partir de 6 meses de idade, caso o município em que mora tenha doses, já que as cidades são as responsáveis pela campanha.

A ampliação ocorre no final da Campanha Nacional de Vacinação, que visava a imunização de 3,5 milhões de pernambucanos contra a influenza. Essas pessoas fazem parte de grupos prioritários, como crianças e idosos. Foram aplicadas 1.642.402 doses, o que equivale a 47,75%.

Apesar da ampliação, a SES pediu que os municípios priorizem as pessoas mais vulneráveis. A vacina contra a Influenza deverá ficar disponível como imunizante de rotina nos postos de saúde, durante todo o ano.

A vacina protege contra os vírus da Influenza H1N1, H3N2, incluindo a cepa Darwin, e tipo B.

Por g1 PE