IFSertãoPE lança chamada pública para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar


 


O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da Instituição. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2021.

Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.

Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por vinte mil reais.

Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o credenciamento, apresentando a carteira de identidade e o documento legal que habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma reconhecida, ou outro documento equivalente.

As propostas devem ser entregues diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos prédios do IFSertãoPE em Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 16h, até o dia 23 de novembro.

Os agricultores devem apresentar dois envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.

A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real, para todos os campi do IFSertãoPE e para as pessoas interessadas em acompanhar a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail (o link para a transmissão está no nosso site). Aqueles que preferirem podem acompanhar a abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48h após o fim dos trabalhos relativos ao processo.

Outras informações podem ser obtidas no telefone (87) 9 9625-0189 ou no link: https://tinyurl.com/etvnfhjz

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