A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Para receber o auxílio emergencial, os profissionais da cadeia produtiva cultural deverão preencher o formulário que se encontra no site http://www.ouricuri.pe.gov.br da prefeitura municipal de Ouricuri-PE.
