A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou nesta
quarta-feira (12), em votação de primeiro turno, um projeto de lei que proíbe paredões
de som nas praças, ruas, avenidas e demais vias públicas da cidade.
O PL nº 51/2020 foi apresentado pelo suplente de
vereador Léo Parente, no período em que substituiu Auremar Carvalho, na Casa
Epitácio Alencar. Os paredões ainda podem ser usados em eventos específicos,
dentro de espaços adequados para tal fim, liberados pelo governo municipal.
Essa proibição também não se aplica a emissão
sonora exclusivamente para o interior do veículo, eventos do calendário oficial
do município, como o Carnaval, manifestações religiosas, sindicais ou políticas,
observando a legislação e na publicidade sonora, atendendo a legislação
específica.
Caso aprovado em segundo turno e
sancionado pelo prefeito Clebel Cordeiro, o projeto se tornará lei municipal. A
fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Por Alvinho Patriota
